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Posts publicados por: André Silveira

Segurança

Ministro das Comunicações reforça a necessidade da aprovação do marco civil da internet
Postado em: 02/10/2013, às 11:11 por André Silveira

O ministro Paulo Bernardo voltou a defender nesta quarta-feira, 2, a importância da aprovação da lei do marco civil da internet na Câmara dos Deputados, como forma de combater a espionagem virtual. Ele informou ainda que o Brasil irá buscar soluções para estabelecer acordos multilaterais

Telecomunicações

Anatel anuncia criação de canal na web para tornar mais ágil atendimento ao consumidor
Postado em: 26/09/2013, às 14:18 por André Silveira

A Agência Nacional de Telecomunicações planeja lançar até o fim do ano uma página na internet com o objetivo de estreitar o relacionamento com o consumidor, conforme o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerboni. A nova ferramenta visa esclarecer como os serviços de telecomunicações funcionam, especialmente os planos de serviços das operadoras

Propostas

Governo estuda medidas para ampliar proteção contra espionagem no país
Postado em: 24/09/2013, às 17:41 por André Silveira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, relevou durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 24, que o governo vai reforçar a defesa cibernética do país e que o ministério trabalha em uma proposta de projeto de lei que será focado na proteção de dados pessoais. Durante a reunião, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informou que o governo também vem investindo na formação dos servidores públicos na área da segurança da informação

Backbone

Rede da Telebras é incluída em projeto de desoneração tributária
Postado em: 23/09/2013, às 16:03 por André Silveira

Conforme portaria publicada pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, o projeto no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O projeto, orçado em R$ 6,06 milhões, teve suas obras iniciadas em 20 de agosto, com previsão de conclusão em 31 de dezembro de 2016, prazo final para a concessão dos benefícios

Debate

Regulamentação da terceirização gera controvérsias entre centrais sindicais e empresários
Postado em: 18/09/2013, às 15:55 por André Silveira

Centrais sindicais e empresários que participaram da comissão geral que debateu nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 4.330/04, têm opiniões diametralmente opostas. Enquanto a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirma que a terceirização rebaixa salários e tira benefícios, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ressalta que a inexistência de uma legislação não é benéfica nem para os empregadores nem para os trabalhadores

Patentes

Burocracia emperra registro de patentes e atrasa inovação
Postado em: 10/09/2013, às 19:08 por André Silveira

Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, disse durante audiência pública sobre propriedade intelectual promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados que as inovações nas áreas de telecomunicações e eletrônicos levam, em média, 12 anos para serem registradas junto ao órgão

Regulamentação

Projeto de lei da terceirização segue direto ao plenário da Câmara, após protestos
Postado em: 04/09/2013, às 11:26 por André Silveira

Votação do Projeto de Lei 4.330/2004 será levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de sessão ser suspensa novamente devido a protestos de grupos de trabalhadores de centrais sindicais pela retirada do PL da pauta

Projeto

Correios planejam criar e-mail seguro para brasileiros
Postado em: 03/09/2013, às 18:16 por André Silveira

Projeto encomendado pela presidente Dilma Rouseff, após denúncia que o governo americano estaria espionando os e-mails do governo brasileiro, está em fase avançada. Sistema de troca de mensagens entre brasileiros será baseado em uma plataforma completamente nova. A expectativa é de que a oferta ocorra até o fim do primeiro semestre de 2014

Diretriz

Fornecedor de serviço em nuvem para o governo deverá ter data center no Brasil
Postado em: 28/08/2013, às 22:20 por André Silveira

Com o Projeto de Lei 5.344/13 que estabelece o marco regulatório da computação em nuvem ainda em tramitação no Congresso, governo se antecipa e define algumas diretrizes, entre elas a que estabelece que para adquirir serviços de computação em nuvem os órgãos da administração federal devem exigir que o data center esteja localizado no país

P&D

Renúncia fiscal para o setor de tecnologia da informação atinge R$ 7 bilhões em 2012
Postado em: 28/08/2013, às 21:38 por André Silveira

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata, meta do governo federal é que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país cheguem a 1,8% do Produto Interno Bruto

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