Estudo encomendado pelo SindiTelebrasil para a consultoria Price WaterhouseCoopers mostra que os países que adotaram medidas para melhorar a qualidade da banda larga o fizeram através de estímulo à transparência e publicidade clara das ofertas. O estudo pesquisou a situação de 10 países e apenas a Índia o órgão regulador optou por impor metas de velocidade e qualidade. "A dificuldade para os reguladores é conseguir antever os avanços tecnológicos que vão influenciar a qualidade da banda larga", afirma Maurício Giusti, sócio da PwC.
O executivo apresentou mais detalhadamente o estudo de caso de quatro países, Reino Unido, Nova Zelândia, EUA e Índia. No Reino Unido, a Ofcom introduziu um código de conduta que pode ser aderido voluntariamente pelos provedores. Os que aderem podem ter a velocidade medida pelos clientes que depois é tornada pública e também devem seguir regras sobre a publicidade das ofertas. Na Nova Zelândia, o regulador adotou um modelo parecido, porém o resultado das medições é consolidado em um relatório em que alguns parâmetros são comparados com o objetivo do órgão regulador e outros com os dados do ano anterior. Nos EUA, até o momento, não há metas a serem atingidas mas foi contratada uma empresa para realizar medições, a SamKnows. De acordo com a Price, assim como a Ofcom, a FCC tem demostrado que o aumento da transparência é seu maior objetivo.
O única caso apresentado que não surtiu os efeitos desejados foi o da Índia. O órgão regulador daquele país definiu 18 parâmetros de medição que devem atingir padrões mínimos. O problema é que sistematicamente os provedores não atingem esses padrões e não são sujeitos a sanções.
Segundo Giusti, nenhum dos dez países pesquisados está, neste momento, monitorando a banda larga móvel. "A banda larga móvel é muito recente, ainda nem está sendo debatida. Mas o racional, mais uma vez, é a autoregulação", diz ele.
- Banda larga
