Espanha aprova lei que proíbe download de conteúdo protegido

0

O novo governo espanhol baixou na última semana uma lei que regulamenta o download de conteúdo na internet protegido por direitos autorais, informou a vice-presidente da Espanha, Soraya Sáenz. Conhecida como lei Sinde, que tem o nome da ministra da Cultura do governo anterior, ela prevê a retirada do ar de sites distribuidores de conteúdo protegidos por copyright sem autorização.

A nova lei visa controlar os sites de download de torrents (utilizados em redes de trocas de arquivos protegidos por direitos autorais, diretamente entre as pessoas) e compartilhamento de filmes, músicas, séries de TV e livros e entrará em vigor a partir de março. A lei não pune o usuário, mas o site que viola os direitos de propriedade intelectual, seja pela oferta de conteúdo ilegal ou oferecendo serviços de intermediação.

De acordo com a Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales (Egeda), órgão que monitora os dados da pirataria na Espanha, as vendas de discos caíram 21% em 2010, o que é atribuído à pirataria.

Os Estados Unidos elogiaram a medida, que resgatou um projeto do governo socialista precedente, arquivada por ter encontrado forte oposição entre os internautas. A vice-presidente da Espanha exaltou o “padrão internacional” adotado pelo país. Com informações de agências internacionais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.