Os negócios da indústria eletroeletrônica ocorreram com ritmo lento neste início de ano, fato característico do período. No entanto, o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo governo federal, apesar de não provocar um efeito imediato nos negócios do setor no mês de janeiro, melhorou bastante as expectativas para os próximos meses para quase todas as áreas da indústria do setor.
A constatação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), por intermédio de sondagem setorial realizada com lideranças empresariais. O clima favorável, segundo a entidade, se deve aos investimentos programados para os anos de 2007 a 2010, no montante de R$ 503,9 bilhões, bem como ao anúncio pelo governo de ampliação do prazo do recolhimento da contribuição previdenciária, do dia 2 para o dia 10, e da data do pagamento do PIS e da Cofins, do dia 15 para o dia 20.
Na avaliação da Abinee, uma das áreas beneficiadas pelo PAC será a de informática, devido a ampliação da isenção do PIS e da Cofins dos computadores pessoais de até R$ 2,5 mil e notebooks, de R$ 3 mil para até R$ 4 mil. Segundo estudo encomendado pela associação à IT Data Consultoria, as vendas de PCs, em 2006, atingiram 8,3 milhões, com crescimento de 46% em relação a 2005. O mercado de notebooks expandiu 116%, no período citado, totalizando 680 mil e os desktops cresceram 42%, somando 7,6 milhões. Segundo estimativas do setor, o mercado de PCs, em 2007, deverá crescer 20%.
Além disso, a Abinee detectou que a maior fiscalização da Polícia Federal sobre o mercado cinza continua ampliando a participação do mercado formal de maneira significativa. A participação do mercado legal passou de 30%, em 2003, para 56%, em 2006.
Outro setor que deve receber vantagens é o de componentes elétricos e eletrônicos. De acordo com a entidade, o Programa de Incentivo ao Setor de Semicondutores (Padis) irá incentivar a pesquisa e desenvolvimento e produção de semicondutores, através de isenção de IRPJ, IPI, PIS, Cofins e Cide sobre as vendas desses bens. A Abinee informa que as empresas dessa área estão solicitando a ampliação desses incentivos para os demais componentes eletrônicos. Especificamente em relação aos semicondutores, apesar da importância das medidas, a associação avalia que elas não serão suficientes para incrementar esta indústria no país.
Em relação à TV digital, a Abinee acredita que os negócios deverão ser incrementados em função do Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (PADTV), que conta a redução para zero das alíquotas do IPI, PIS, Cofins e Cide nas vendas de equipamentos de transmissão de sinais de TV digital, na aquisição de bens de capital e na transferência para aquisição de tecnologia e software ? a medida se aplica às empresas que aderirem ao programa, mas não aos conversores (set-top boxes) que terão incentivos da Zona Franca de Manaus
A entidade diz que a área de telecomunicações se ressentiu por não fazer parte do PAC. Ela constatou que as empresas do setor consideraram positivos os incentivos aos PCs, porém alertaram que estes dependem de suas redes para serem conectados. Portanto, as empresas estão solicitando que sejam criadas condições que elevem os investimentos na infra-estrutura de telecomunicações, que além de estimular os negócios do setor, será necessário para o projeto de inclusão digital, que é extremamente importante para o desenvolvimento do país.
