A versão piloto do Documento Nacional de Identificação (DNI) que será lançada pelo presidente da República, Michel Temer, na próxima segunda-feira, dia 5, no Palácio do Planalto, foi apresentada na reunião do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazem parte desse comitê representantes do TSE, do Poder Executivo Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Serpro e a empresa MBA Mobi são parceiros no desenvolvimento do DNI. Elaborado para ser um documento único e facilitar a vida do cidadão, já reúne em sua versão inicial informações do título de eleitor e CPF, entre outros. Será gerado digitalmente por meio de aplicativo gratuito em smartphones ou tablets, nas plataformas Android e iOS. Futuramente, outros documentos poderão ser anexados dependendo dos convênios que venham a ser firmados com órgãos públicos para a integração da base de informações.
Os servidores do TSE e do Ministério do Planejamento serão os primeiros a solicitar o DNI, fazendo um pré-cadastramento e informando a intenção de obtê-lo. Somente poderão baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento aqueles que já fizeram o recadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) e ter sua situação regularizada junto à Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a autenticidade da identificação.
O novo documento é resultado direto do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN) e utilizará, para a sua validação, o maior cadastro biométrico do Brasil, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que já tem mais de 73 milhões de pessoas cadastradas com foto e impressão digital. A ICN foi criada pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, com a finalidade de identificar o "brasileiro, em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados". Para isso, a ICN utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral e a base do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
Parceria público-privada
O Serpro se encarregou da inteligência central do DNI, a integração do tráfego de dados da base da Identificação Civil Nacional (ICN) com os pontos de atendimento, aos quais os cidadãos deverão se dirigir, após realizar o pré-cadastro, para validar os seus dados. Após esta etapa, é gerado um QR Code, baseado na tecnologia Lince do Serpro, para realizar a vinculação do documento DNI em seu dispositivo móvel.
A empresa MBA Mobi desenvolveu o aplicativo móvel de acesso ao DNI. Várias tecnologias estão acopladas ao documento, que atende a critérios de segurança internacionais. Dentre elas, o QR Code gerado pelo Lince, solução de segurança específica do Serpro, também utilizada na Carteira Nacional de Habilitação, que possibilita a inserção criptografada de textos e imagens em um código bidimensional. tecnologia do Lince é utilizada pelo aplicativo nos processos de compartilhamento do documento e na validação de sua autenticidade.
A meta é de que, a partir de 1º de julho, todos os demais cidadãos possam solicitar o Documento Nacional de Identificação. O Comitê Gestor irá acompanhar a implementação do novo documento e definirá o cronograma de implantação.
