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Fundos de telecom recolheram R$ 5 bi aos cofres públicos em 2017

Postado em: 02/04/2018, às 20:48 por Redação

A arrecadação dos fundos setoriais de telecomunicações em 2017 foi de R$ 4,9 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Só o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) recolheu R$ 2 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e inviabilizando muitas aplicações que usam a plataforma de Internet das Coisas (IoT). Sobre cada chip em operação, é cobrado um valor anual de R$ 13,42. Como o Brasil tem 236 milhões de acessos móveis, o valor apurado sempre é muito elevado.

Desde 2001, já foram arrecadados R$ 91 bilhões para os fundos e apenas 8% desse valor foram utilizados nos fins para os quais os fundos foram criados.

Além do Fistel, foram recolhidos R$ 1,1 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), R$ 611 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), R$ 1,1 bilhão de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e R$ 111 milhões de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

Segundo a Telebrasil, a carga tributária brasileira, que está entre as maiores do mundo e representa 47% em média sobre os serviços, além de penalizar o cidadão brasileiro, está minando a capacidade de investimento das prestadoras.

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