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Google obtém vitória parcial em processo sobre digitalização de livros

Postado em: 02/07/2013, às 14:14 por Redação

O Google obteve vitória parcial no processo movido em 2005 pela Authors Guild, associação que reúne os autores americanos, sob alegação de que o site de buscas copiou digitalmente livros sob proteção de direitos autorais, sem permissão. Segundo o New York Times, a decisão, proferida na última segunda-feira, 1º, por um tribunal federal de apelações, diz que a ação de classe movida pelos autores é "prematura".

No ano passado, o juiz do caso, Denny Chin, havia autorizado aos autores prejudicados pelo Google que processassem conjuntamente o gigante das buscas, em vez de individualmente, mas o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA rejeitou a decisão, ressaltando que o tribunal de instância inferior deveria primeiro considerar as questões de "uso justo" levantadas pelo caso. "Sobre os fatos particulares deste caso, podemos concluir que a certificação da classe foi prematura, na ausência de uma determinação do tribunal distrital sobre os méritos da defesa de 'uso justo' do Google", declarou o painel de juízes.

Matt Kallman, do Google, declarou em comunicado ao jornal americano que a empresa está muito satisfeita com a decisão do tribunal. "O investimento que fizemos no Google Books beneficia leitores e escritores da mesma forma, ajudando a desbloquear o abrangente conhecimento contido em milhões de livros". Já a Authors Guild não se pronunciou sobre o assunto.

Entenda o caso

Em 2005, a Authors Guild processou o gigante das buscas e seu projeto de digitalização, exigindo US$ 750 de direitos autorais para obra violada. O Google, por sua vez, argumentava que tinha o direito legal de criar um índice "easy-to-use" de livros e que editores, autores e consumidores seriam beneficiados.

Três anos depois, o gigante das buscas e a associação assinaram acordo no qual a empresa pagaria US$ 125 milhões aos autores e editoras dos livros toda vez que as obras fossem vistas em um serviço e na biblioteca virtual Google Books. No entanto, o acordo foi recusado, pois o juiz Chin alegou que "por mais que a criação de uma biblioteca virtual beneficie muitos", os termos do acordo dariam ao Google subterfúgios para digitalizar livros sem a permissão dos detentores do copyright da obra, aconselhando, posteriormente, que os autores processassem a companhia em uma ação coletiva.

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