Universalização da banda larga será prioridade no Senado

0

A universalização da banda larga no Brasil será umas das prioridades da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, conforme afirmou o presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na primeira reunião do ano, realizada nesta quarta-feira, 3.
Segundo ele, a meta é possibilitar que a maioria dos brasileiros tenha acesso à internet de forma rápida e por um preço justo. O senador informou que a discussão do tema será norteada pelo projeto de lei a ser encaminhado pelo governo nos próximos dias e que institui o Plano Nacional de Banda Larga, com vistas à universalização da rede no país.
Ribeiro lembrou que este será um ano atípico no Congresso, por conta da realização das eleições e da Copa do Mundo no segundo semestre, o que, observou ele, irá demandar a intensificação das discussões e votações no primeiro semestre. Por esse motivo, o senador sugeriu a concentração dos trabalhos da comissão sobre três pontos: a questão da internet, a discussão dos projetos de lei que tratam da regulação da convergência de mídias e a defesa da elevação de recursos para a área de ciência e tecnologia.
No caso da internet, além do plano de expansão proposto pelo governo, a comissão deverá discutir também projetos que versam sobre os fundos de telecomunicações, como o que trata da reformulação do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações) e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), e o que propõe a instituição de um novo fundo de investimentos em telecomunicações.
"Não podemos continuar a ter essa situação em que os recursos dos fundos são desviados para outros fins, como o contingenciamento pelo governo para compor o superávit primário", criticou o senador.
Já o tema da convergência das mídias, afirmou o parlamentar, será tratado pela análise de dois projetos que tramitam conjuntamente. Um deles (PLS 280/07) é do próprio senador Flexa Ribeiro e o outro está ainda sob exame da Câmara (PLC 29/07), mas com perspectiva de rápida chegada ao Senado.
"A tecnologia está avançando muito rapidamente e essas inovações impõem a regulação do setor, pois podem gerar situações conflituosas", advertiu Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.