Após a convocação por um grupo de grandes fornecedores para que a Comissão Européia (CE) investigue a alegação de comportamento anticompetitivo da Qualcomm no licenciamento de patentes essenciais para o padrão global de telefonia móvel 3G W-CDMA (ou 3GSM), a Associação GSM afirmou que as alegações deveriam ser imediatamente investigadas pela comissão para que haja uma rápida solução e maior clareza, visando o benefício de todos os envolvidos com a indústria de telefonia móvel. ?Não beneficia ninguém ? incluindo a própria Qualcomm ? ter essa incerteza,? disse Rob Conway, CEO e membro do conselho administrativo da Associação GSM (GSMA).
Os denunciantes (Broadcom, Ericsson, NEC, Nokia, Panasonic Mobile Communications e Texas Instruments) alegam que a Qualcomm está impedindo que outros fabricantes de microprocessadores para telefonia móvel possam competir de forma justa no mercado. Isso porque ela é acusada de se recusar a conceder licenças de patentes essenciais para potenciais competidores de microprocessadores em termos justos, razoáveis e não-discriminatórios e de oferecer taxas favoráveis de royalties para clientes de aparelhos que compram chipsets exclusivamente da Qualcomm.
Esses fornecedores alegam também que a Qualcomm tem cobrado taxas de royalties excessivas e desproporcionais para suas patentes ?essenciais? W-CDMA. ?Embora de modo algum façamos um julgamento precipitado sobre os méritos dessas alegações, uma vez que isso está a cargo da comissão, é evidente que são afirmações preocupantes feitas por fornecedores líderes de nossa indústria,? afirma Conway, completando que "de fato, como importantes compradores e distribuidores de equipamentos para redes W-CDMA, telefones móveis e produtos associados ao setor, operadores membros da GSMA estão preocupados com essas alegações?.
?Assim, para o interesse de todas as partes envolvidas, operadoras, fornecedores ? incluindo a Qualcomm ? e especialmente dos usuários, solicitamos uma imediata investigação das alegações por parte da comissão,? disse Conway, completando que ?estamos prontos para cooperar com a comissão para lidar com esse problema e esperamos que a Qualcomm, os denunciantes e outros agentes da indústria cooperem plenamente para que encontremos uma maneira de avançar no assunto que resulte numa solução significativa para o benefício de todos.?
O simples fato de as alegações terem sido apresentadas por grandes e importantes fornecedores, segundo Conway, pode dar margem a confusão e incerteza a respeito da configuração de padrões e do processo de licenciamento. ?A Comissão já tem analisado a configuração de padrões e o processo de licenciamento no que se refere ao ETSI (European Telecommunications Standards Institute, ou instituto europeu para padrões em telecomunicações). Nós gostaríamos de solicitar à comissão que aproveite a ocasião para acrescentar clareza e certeza a esse processo, não somente para o 3G, mas para futuras gerações de tecnologias.?
A Associação GSM, frisa Conway, fornece ?suporte total ao processo de licenciamento IPR com base em padrões abertos e em termos justos, razoáveis e não discriminatórios, uma vez que isso é fundamental para um ambiente dinâmico na indústria com inovação e concorrência.? ?Esses princípios fundamentais estimulam clareza e certeza para a indústria através de uma concorrência mais justa, o que por sua vez resulta em mais opções de escolha e valor para os usuários?, completa ele, ao lembrar que o padrão GSM floresceu sob esses princípios.
Conway cita que "como um dos maiores exemplos de cooperação internacional, o ecossistema da indústria inclui milhares de fornecedores para quase 700 redes que atualmente servem mais de 1,6 bilhões de usuários?.
