A CPI da Pedofilia do Senado solicitou ao Google, responsável pelo site de relacionamentos Orkut, que repasse o IP (endereço lógico do computador) de cerca de 1,2 mil usuários que mantêm em suas páginas pessoais vídeos ativos do YouTube sobre pornografia infantil.
Com a posse dos dados, segundo explicou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), será possível realizar a quebra de sigilo e identificar esses internautas. De acordo com ele, o Brasil foi o primeiro país a quebrar o sigilo na internet. Ele explica que a partir da assinatura do termo de ajuste de conduta, ocorrida há um ano, começaram a ser criadas ferramentas para impedir a veiculação de material sobre pedofilia.
"É preciso que o Google, se ainda não concluiu, acelere esse processo", comentou Malta, considerando "bom" o relacionamento entre a empresa e a CPI no que diz respeito à quebra de sigilo telemático de envolvidos com pornografia infantil.
Malta disse que a direção do Google no Brasil será chamada a apresentar à CPI os resultados da adoção de ferramentas de rastreamento de conteúdos pedófilo nos sites e serviços mantidos pela empresa. O uso dessas ferramentas está previsto no termo de ajuste de conduta assinado pelo Google em 2008, documento que prevê ainda normas de fornecimento de dados à Polícia Federal sobre internautas investigados por pedofilia.
Na próxima terça-feira, 9, a comissão deverá se reunir para decidir sobre a vinda do representante do Google no Brasil ao Senado. Os senadores querem saber quais ferramentas já foram ativadas para bloquear a veiculação de fotos e vídeos de conotação sexual com menores no Orkut e YouTube. De acordo com Malta, o material disponibilizado por esses 1,2 mil usuários acusados de pedofilia ainda está acessível.
O requerimento encaminhado ao Google pelo presidente da CPI da Pedofilia dá à empresa cinco dias para a transferência do sigilo telemático dos dados, das fotos e das imagens exibidos nas páginas desses internautas. Essa lista foi elaborada pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo e se refere a perfis criados no Orkut vinculados a pornografia infantil.
As informações solicitadas ao Google pela comissão deverão ser enviadas em meio eletrônico e incluir arquivos com conteúdo de texto, fotos do perfil, recados, álbum e respectivas fotos, depoimentos, listas e mensagens vinculados a cada perfil denunciado; dados sobre o status de cada perfil; e logs em formato de texto, contendo data, hora e IP de todas as operações realizadas pelos usuários mantenedores dos referidos perfis. As informações são da Agência Senado.
- Quebra de sigilo
