No primeiro dia da etapa Sudeste da 3ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, que começou ontem e termina hoje 4, em Belo Horizonte (MG), o diretor regional da Siemens, Wilson Leal, defendeu a criação de mecanismos fiscais, cujo incentivo incida diretamente no produto, como uma saída para estimular o investimento em pesquisa e desenvolvimento nas empresas.
O executivo citou a Lei de Informática como exemplo a ser observado na formulação de outros mecanismos de incentivo, que tenham o objetivo de estimular o investimento das empresas em pesquisa. A Lei estabelece um desconto no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas que aplicarem 5% de seu faturamento bruto em pesquisa.
Leal acredita que foi a lei que possibilitou à Siemens trazer para o Brasil a produção de telefones celulares e centrais telefônicas, por exemplo. E citou ainda o estreitamento na relação entre a iniciativa privada, universidades e centros de pesquisa, e o impulso da inovação nas empresas como importantes benefícios proporcionados pela Lei de Informática.
?A lei (de informática) é um instrumento fundamental na aproximação entre empresa e universidade. A empresa tem de buscar a universidade e os centros de pesquisa para desenvolver produtos, e o resultado é a inovação?, enfatizou.
Para Leal, a Lei de Inovação, que está em fase de regulamentação, deveria considerar esses aspectos da Lei de Informática. ?No início do processo, a empresa não tem necessariamente a visão de lucro e, além disso, são poucas as empresas que pagam IR pelo lucro real?, afirmou o diretor, que defende que os benefícios concedidos pela nova lei incidam diretamente sobre o produto da inovação, trazendo vantagens imediatas e contínuas para a empresa investidora. ?Assim a Lei de Inovação certamente se tornaria mais atraente aos olhos da iniciativa privada. Do jeito que está, ela não seduz a empresa de forma suficiente?, completou ele.
A Regional Sudeste, que termina hoje, é o segundo dos cinco encontros preparatórios para a 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada em novembro, em Brasília. Neste ano, o objetivo da conferência é discutir como a ciência, a tecnologia e a inovação podem ser usadas para o desenvolvimento do Brasil. (com apoio de material do MCT)
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