Projeto de lei do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que será analisado por três comissões da Câmara permite que as operadoras de telefonia móvel aluguem suas redes para que outras empresas implantem sistema de localização de pessoas, por meio do sistema de posicionamento global (GPS).
O objetivo é ajudar a encontrar pessoas desaparecidas e a rastrear idosos, deficientes e adolescentes que precisem de acompanhamento. "O GPS é um programa que tem prestado grandes benefícios ao setor de transporte e facilitado o deslocamento de pessoas", afirma Colatto.
O deputado acredita que, ao incentivar empresas a montarem redes de monitoramento, será possível popularizar um sistema de localização de pessoas pelo celular.
A proposta prevê que a família possa contratar o serviço de uma empresa que enviará informações em tempo real sobre a localização dos aparelhos cadastrados, via mensagens de texto ou acesso à internet. O rastreamento será feito pela identificação do chip do aparelho celular.
Na avaliação do autor da proposta, futuramente o sistema poderia evoluir para o implante de chips subcutâneos em pessoas que necessitem ser monitoradas diariamente, em caso de comprovada necessidade, com base em laudo médico.
Uma grande vantagem para o Brasil, ressalta o deputado, é que o celular é o meio de comunicação mais popular, com cerca de 120 milhões de terminais em uso, inclusive pelas classes com menor renda per capita.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara.
