Presídio federal realiza primeira audiência por videoconferência

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A Justiça Federal de Campinas, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, realizou na última segunda-feira (2/7) a primeira audiência por meio de videoconferência na Penitenciaria Federal de Campo Grande. A juíza de 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D?Oeste, Erika Fernandes Fortes, interrogou o réu José Reinaldo Girotti, que responde a processo por roubo qualificado na cidade do interior paulista. Ele também é acusado de ser o mentor do assalto ao Banco Central de Fortaleza, realizado em agosto de 2005.

A audiência foi realizada no fórum de Campinas, com gravação digital, por meio do link do Infovia, um sistema dotado de infra-estrutura de comunicação de dados, voz e imagem. Sua função é interligar o Ministério da Justiça aos operadores de Segurança Pública e Justiça do país.

A realização de audiências por meio de videoconferência é a nova estratégia usada pelo Depen para reduzir gastos com deslocamentos e garantir segurança dos presos em penitenciárias federais. Segundo o coordenador-geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação do Depen, Alexandre Cabana, as videoconferências também agilizam processos judiciais, pois evitam a ida do juiz ao presídio ou a convocação do preso à vara criminal. Além disso, o sistema também dispensa a organização de fortes esquemas de segurança, que exigem aparato e tempo razoáveis. A transmissão de dados é feita de forma rápida e segura por meio de equipamentos específicos interligados logicamente pela Infovia.

Girotti está detido no presídio federal de Campo Grande desde 22 de março deste ano. Ele e Edmar dos Santos (condenado por homicídios e apontado como uma das lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital-PCC, em Mato Grosso do Sul), inauguraram as instalações do local.

O Sistema Penitenciário Federal, hoje com duas unidades em funcionamento e mais duas em construção, inaugurou um novo e bem sucedido padrão de encarceramento que visa o isolamento das lideranças do crime organizado, preservando a garantia dos direitos individuais.

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