O Ministério da Ciência e Tecnologia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram um edital de R$ 435 milhões, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e com as fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e do Rio de Janeiro (Faperj).
O recurso será distribuído em três anos para a criação de uma rede de institutos nacionais de ciência e tecnologia. A expectativa é instalar cerca de 60 institutos que funcionarão de forma multicêntrica, sob a coordenação de uma instituição-sede que já tenha competência em determinada área de pesquisa.
O número de institutos e os recursos a serem aplicados poderão ser ainda maiores em razão do de outras entidades federais ou estaduais, como o Ministério da Saúde, BNDES e Petrobras, além de empresas privadas.
O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, diz que os institutos nacionais deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento, para desenvolvimento a longo prazo como pela complexidade maior de sua organização e porte do financiamento. As propostas para formação de institutos deverão ser apresentadas por pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação.
Cada Instituto deve ter um programa bem definido, com metas quantitativas e qualitativas, compreendendo quatro missões: pesquisa, formação de recursos humanos, transferência de conhecimento para o setor produtivo e para a sociedade, de forma a permitir avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador. "O objetivo da iniciativa é financiar programas de pesquisa e não pequenos projetos", disse Zago.
Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010), lançado em novembro último, como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação, saúde, biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e fontes renováveis de energia, petróleo, gás e carvão mineral, agronegócio, biodiversidade e recursos naturais, entre outras. O restante será utilizado para apoiar as melhores propostas da demanda espontânea de todas as áreas.
Os R$ 435 milhões são formados por recursos do MCT/CNPq/Finep (R$ 270 milhões), das fundações de Amparo a Pesquisa de São Paulo (R$ 75 milhões), Minas Gerais (R$ 30 milhões), Rio de Janeiro (R$ 30 milhões) e outros R$ 30 milhões da Capes, para pagamento de bolsas. Para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo são reservados 35% dos recursos, ficando a Região Sudeste com 50% e a Sul com 15%.
As propostas sob a forma de projetos devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Proposta On line, até o próximo dia 18 de setembro. A divulgação dos resultados da seleção será em 17 de novembro, tendo início a partir de 5 de dezembro a contratação dos projetos. Mais informações sobre o edital no endereço: www.cnpq.br/editais/ct/2008/015.htm
