O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, instaurou, na segunda-feira, 3, processo administrativo para investigar possível cartel internacional de discos óticos, leitor a laser utilizado para ler e gravar dados compactados em discos óticos. Em 2008, esse segmento registrou faturamento mundial de US$ 8,3 bilhões.
Os leitores estão presentes em CDs, CDs-ROM, CDs-RW, DVDs, DVDs-RW, Blu-ray, entre outros produtos utilizados na composição de servidores, microcomputadores, notebooks, videogames, sons automotivos e equipamentos de radiodifusão. A Hitachi-LG Data, a Toshiba Samsung e a Sony Optiare, que participam do suposto cartel internacional, vendem para empresas que fabricam ou comercializam discos óticos no mercado brasileiro.
De acordo com a nota técnica de instauração do processo, os discos óticos são fornecidos para empresas de grande porte como Dell, HP, Samsung Electronics, Asus, Gateway e Acer. Para o diretor do DPDE, Diogo Thomson, apesar do prejuízo para essas empresas, o maior lesado é o consumidor. “É um mercado vinculado a aparelhos domésticos, utilizados por grande parte da população. Na ponta, quem paga é o consumidor final”, explicou.
Investigações também estão sendo realizadas por autoridades dos Estados Unidos, União Européia, Canadá, México, Suíça, Cingapura, Hungria, Austrália, Japão, Coréia do Sul, África do Sul e República Tcheca. Se condenadas no Brasil, as empresas podem pagar multa de até 30% do faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo.
