A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, 6, e quarta-feira, 7, audiência pública para discutir a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Também conhecido como Brasil Conectado, o programa foi criado pelo Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010, que lista as ações para ampliar a rede de banda larga no país.
Por meio do programa, o governo prevê a implantação de uma rede de telecomunicações nacional, disponível para qualquer prestadora que queira oferecer o serviço de acesso em banda larga. A previsão é que a banda larga de 1 Mbps chegue a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a um preço de R$ 35. Hoje, o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.
O governo também pretende elaborar medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.
Inclusão social
A audiência foi sugerida pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que é relator da subcomissão especial criada para acompanhar as ações do PNBL, e pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que é presidente da subcomissão. O grupo foi formado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Para Lima, é preciso discutir o sistema de banda larga que está sendo implantado no país. “O uso da internet pode contribuir fortemente para a redução das desigualdades sociais e regionais”, disse.
Foram convidados para os debates o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Demi Getschko , entre outros. As informações são da Agência Câmara.
