O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) formalizou, no último dia 31, em Genebra, na Suíça, a candidatura do Brasil como autoridade internacional de busca e exame preliminar de patentes. Segundo o órgão, os documentos foram entregues à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).
Para se candidatar o país precisou cumprir três requisitos: ter acesso à documentação mínima exigida pelo Tratado de Cooperação de Patente (PCT, na sigla em inglês), ter 255 examinadores de patentes e projeto de qualidade para os serviços de busca e exame.
A principal função das autoridades internacionais é pesquisar a existência de tecnologias que possam impossibilitar a concessão das patentes.
Ainda de acordo com o INPI, caso a candidatura seja aprovada, o país terá diversas vantagens na área de propriedade intelectual. O instituto afirma que os brasileiros poderão usar o sistema internacional com mais facilidade e até obter custos menores. Também será mais fácil e rápido para os brasileiros que quiserem fazer seus depósitos internacionais de patentes via INPI.
Outra perspectiva que se abre é a transformação do português em idioma de depósito de patentes e, posteriormente, língua de publicação dos pedidos internacionais, o que dispensaria a tradução dos documentos. A decisão será dada pela assembléia geral da Ompi, no fim de setembro.
