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Como o blockchain pode fazer a diferença na área tributária?

Postado em: 07/03/2018, às 18:15 por Rodrigo Zerlotti

As criptomoedas, com sua certa rebeldia livre de qualquer regulação (e taxação), nos trouxeram um grande legado: o blockchain. Com ela, as transações são validadas com o uso de chaves únicas de identificação, de criptografia e de informação descentralizada. Isso tornou confiável minerar, comprar e vender criptomoedas, já que é possível, ao mesmo tempo, identificar e validar a autoria das ações sem intermediação de entidades reguladoras. Mas, afinal, o que isso tem a ver com a área tributária?

Não vamos propor que as criptomoedas passem a ser taxadas, longe disso. Mas, por que não aproveitar a grande ideia do blockchain, para tornar as transações mais "tradicionais" ainda mais eficientes, rápidas e seguras?

Explico: assim como as criptomoedas usam esse método para eliminar os bancos (autoridade controladora) e garantir a confiabilidade das transações, sem levantar bandeiras partidárias, falando apenas tecnicamente, o governo brasileiro que tem investido cada vez mais em tecnologia para acompanhar a cadeia fiscal e, claro, o pagamento dos tributos, poderia também aproveitar esse avanço tecnológico.

Há, porém, muito a ser feito em termos de padronização tributária e, por consequência, tecnológica. Daí que o uso de blockchain por trás de sistemas como a Nota Fiscal Eletrônica pode agilizar, e muito, a vida de contribuintes.

Nesse mundo ideal, as transações entre empresas também seriam mais transparentes e eficientes: a empresa 1 emite a nota para a empresa 2. Imediatamente, as informações são checadas e atualizadas em ambas as empresas e governo. Tudo muito rápido, automático e com mínima possibilidade de erro, garantindo o compliance fiscal de ambas.

Muitos países, EUA é um exemplo, estão a anos luz desse tipo de sofisticação tecnológica no segmento tributário, já que não contam ainda com sistemas eletrônicos como o SPED. Nesse sentido, o Brasil poderia sim ser case internacional. No entanto, a velocidade da implementação do blockchain irá depender do quanto governo, empresas e cidadãos estarão dispostos a patrocinar um modelo descentralizado, aberto, distribuído e sem que haja o controle de uma entidade, empresa ou pessoa. Vale acompanhar se isso está mesmo no radar das autoridades.

Enquanto o blockchain ainda não é uma realidade na área fiscal, é bom irmos fazendo nossa lição de casa. Afinal, ainda existem muitas empresas por aí deixando "pedaços" importantes da gestão tributária soltos, sem o estabelecimento de processos ou o acompanhamento periódico. Essas e muitas outras funções, como a atualização (constante) das mudanças tributárias já são feitas de modo automático pelos melhores sistemas de gestão.

Só posso terminar esse artigo com uma provocação: se o governo avisasse hoje que iria adotar o blockchain para a área tributária, a sua empresa estaria preparada para não tomar multas? Algo a se pensar.

Rodrigo Zerlotti, general manager LATAM da Avalara.

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