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Editoras dos EUA rejeitam propostas do Departamento de Justiça para mercado de e-books

Postado em: 08/08/2013, às 11:16 por Redação
As cinco editoras americanas acusadas de terem feito acordo com a Apple para elevar os preços de livros eletrônicos (e-books) rejeitaram as propostas feitas pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) visando restabelecer a competitividade no mercado. Entre as sugestões do DOJ estão justamente a volta dos descontos nos preços nas vendas por atacado de e-books e o compromisso de não firmarem novos acertos para distribuição de e-books, sem competir por preço, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com o The Wall Street Journal, a HarperCollins Publishers, da News Corp, Simon & Schuster, da CBS, Hachette Book Group, da Lagardère SCA Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH, e a Penguin Group da Pearson protocolaram documento em um tribunal de Manhattan na última quarta-feira, 7, alegando que as medidas impediriam que a Apple utilizasse o "modelo de agência" para venda e distribuição de e-books pelo período de cinco anos, o que afetaria os acordos existentes com o governo dos EUA.

Pelo modelo de agência, são as editoras que definem os preços dos livros eletrônicos no varejo. "As disposições não impõem qualquer restrição ao comportamento de preços da Apple, mas sim, sob o pretexto de puni-la, elas afetam efetivamente as editoras proibindo-as de realizar acordos com a Apple sob o modelo de agência", argumentam os advogados das editoras nos documentos.

Logo após a divulgação das propostas do DOJ na semana passada, a Apple emitiu comunicado dizendo que os termos são "draconianos e punitivos aos negócios, totalmente fora de proporção para qualquer delito ou dano potencial". Procurado pelo jornal americano, o Departamento de Justiça não respondeu ao pedido para se pronunciar sobre o assunto.

Entenda o caso

No mês passado, a juíza federal dos Estados Unidos, Denise Cote, condenou a Apple por conspirar com as maiores editoras de livro do país para aumentar o preço dos e-books, quando lançou o iPad em 2010. A decisão decorre de um julgamento realizado após o DOJ revelar uma troca de e-mails entre Steve Jobs, CEO da fabricante do tablet à época, com executivos das editoras.

Para o DOJ, a troca de mensagens é uma evidência de que a Apple foi a principal articuladora da combinação de preços de e-books, tendo papel muito mais direto do que o originalmente relatado na ação judicial aberta em abril de 2012 contra a companhia e cinco editoras. No processo inicial, o governo destacou que a conspiração fazia parte de um esquema para forçar a Amazon a aumentar o preço de seu e-book, de US$ 9,99 para um nível maior.

A Apple declarou que irá recorrer da decisão da justiça.

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