Bahia tem novo modelo de contratação de serviços de TI

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O Governo do Estado da Bahia divulgou no final de agosto seu novo modelo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação a serem realizados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) junto à administração pública estadual. A Secretaria da Administração (Saeb) instituiu uma Instrução Normativa determinando que sejam contratados na Prodeb os serviços na área de TI de caráter obrigatório essenciais ao funcionamento dos órgãos e entidades estaduais, considerando a compatibilidade dos preços praticados por empresas prestadoras de serviços tecnológicos similares no mercado.

Segundo o secretário da administração, Manoel Vitório, esse é o início de uma série de medidas que visam recuperar a capacidade de atuação da companhia, tornando-a mais acessível, sustentável e competitiva. "O alto custo dos serviços associado à prática recorrente da terceirização colaborava para a baixa competitividade da empresa, contrariando o grau de exigência que o mercado de TI demanda atualmente", avalia.

O documento orienta também quanto à contratação de serviços de TI conforme sua natureza estratégica e define critérios para a execução periódica de análises de custos dos serviços de tecnologia, que servirão de base para a construção de uma política de preços a ser revisada semestralmente. Está sendo divulgada também uma nova tabela de preços para os serviços desenvolvidos pela Prodeb, que foi formatada a partir das atividades desempenhadas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Administração (Saeb) e da própria Prodeb.

O processo de reestruturação da empresa é encabeçado pela revisão de todos os 72 contratos de prestação de serviços e contratos de cooperação técnica firmados antes de 2007. Esses últimos, segundo a Secretaria da Administração, apresentavam apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que oneravam os serviços e reduziam a competitividade da empresa. Para o diretor da Prodeb, Elias Sampaio, "isso facilita a operacionalização dos produtos e serviços, na medida em que a própria companhia e os gestores poderão acompanhar com mais nitidez a cobrança dos serviços contratados", define.

Hoje, a Prodeb conta com mais de 70 parceiros-clientes, entre órgãos e instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de prefeituras e setor privado.

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