Hélio Costa quer abrangência reduzida para serviço

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O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou na tarde desta segunda, 7/11, que as discussões sobre o telefone social o estão levando a considerar a necessidade de manter uma abrangência reduzida – famílias que ganham até três salários mínimos – para o novo serviço como forma de minimizar a migração para o sistema e viabilizá-lo economicamente.

Até o momento em que fez estas declarações, Hélio Costa ainda não havia recebido os dados prometidos pela Anatel em relação à proposta do Aice mas, mesmo assim, afirmou que os dados da agência eram incompatíveis com a possibilidades das empresas.

O ministro disse ainda que, com a determinação da abrangência, está estudando a possibilidade de reduzir ainda mais o valor da assinatura básica e aumentar a franquia. Neste ponto, Costa concorda com o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, atualmente na presidência da Anatel, para quem, "se for para manter a restrição de acesso, o valor da assinatura poderia ser ainda mais baixo do que o propostao pelas empresas e Minicom".

A discussão no Conselho Diretor da Anatel sobre o Aice continua esta semana. O conselheiro Pedro Jaime Ziller, que pediu vistas do processo, deve apresentar seu relatório. Sobre as divergências com a Anatel acerca da abrangência da proposta, o ministro não quis se manifestar.

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