O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado na quinta-feira (8/2) no Diário Oficial da União, que autoriza o Ministério das Comunicações a instalar uma linha de telefone especial em cerca de mil instituições de assistência às pessoas surdas e mudas. O programa, segundo o governo, vai beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas nessa primeira etapa.
Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a aplicação dos recursos é um marco na universalização dos serviços de telecomunicações. Ele disse que o ministério vai aplicar a partir deste ano mais R$ 700 milhões do Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) em projetos de inclusão digital. ?Vamos levar à internet em banda larga para todas as 160 mil escolas públicas do país. E vamos continuar apoiando e investindo nas entidades de ensino e apoio aos deficientes. O Ministério das Comunicações vai pagar a assinatura básica dessas linhas?, afirmou.
Desde a criação do Fust, em 2000, as entidades de apoio aos portadores de deficiência vêm reivindicando programas voltados à acessibilidade na comunicação. O atual Plano Geral de Metas de Universalização obriga as companhias de telefonia fixa a disponibilizar o acesso individual a qualquer instituição ou pessoa com deficiência para acessar os serviços de telecomunicações, desde que as mesmas tenham o equipamento, o que, segundo o ministro, agora não vai ser mais problema. A Secretaria Especial de Direitos Humanos é a entidade parceira do ministério no projeto.
