No período de janeiro de 2006 a agosto deste ano, a Câmara dos Deputados registrou uma redução de custos de 21,87% em relação ao valor estimado para suas compras e contratações de serviços. Essa economia foi possível graças ao pregão eletrônico, modalidade de licitação pela qual os concorrentes apresentam, via internet, lances sucessivos e decrescentes, barateando de forma expressiva o preço final do produto, diz o coordenador da Comissão Permanente de Licitação, José Martinichen.
Neste ano, foram gastos R$ 41 milhões em contratos, e 96,8% deles passaram pelo pregão eletrônico. Os números fazem parte do relatório da CPL.
Martinichen enfatiza que o pregão permite maior concorrência, transparência e rapidez, gerando economia e diminuindo consideravelmente os custos das licitações. Além disso, observa que a modalidade beneficia as microempresas e empresas de pequeno porte, que têm preferência nas aquisições da administração pública.
Na licitação pela internet, as empresas não sabem quais ou quantas estão concorrendo, assim, há maior competitividade, porque empresas de todo o Brasil podem participar. "Podemos ter empresas de Rondônia e de Porto Alegre numa mesma concorrência", exemplifica o coordenador da CPL.
Com o objetivo de estender o pregão eletrônico a toda a administração pública, o plenário da Câmara aprovou em maio projeto de lei do Poder Executivo que prioriza o pregão entre as modalidades de licitação usadas pela administração pública. A matéria faz parte do PAC e ainda será votada no Senado.
Toda a transação do pregão eletrônico da Câmara pode ser acompanhada, em detalhes, por qualquer cidadão na internet. Para isso, basta acessar o endereço www2.camara.gov.br/licitacoes/ecompras/consulta.html. Até mesmo a conversa virtual entre os licitantes e o pregoeiro é publica e facilmente acessível.
Se o pregão estiver acontecendo, basta clicar na caixa "Pregões em Andamento". Se já estiver finalizado, veja "Pregões em Homologação", onde ficam expostos todos os detalhes da transação. Tudo é de fácil consulta, inclusive com uma agenda dos pregões a serem realizados.
Os preços são indicados pelo valor unitário do produto. Dessa forma, fica mais fácil o cidadão fiscalizar a compra. Se a Câmara comprar, por exemplo, 200 mil garrafas d'água, o preço é dado por unidade. Assim, o contribuinte poderá comparar com o preço que ele paga no supermercado e constatar a lisura de qualquer transação. Ele poderá constatar se a Casa pagou um preço menor do que aquele do comércio, pois a compra feita em grandes quantidades sai muito mais barata, e há maior margem de barganha.
Com informações da Agência Câmara.
