Índice de nacionalização em TICs pode ser ampliado para frear entrada de importados

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira, 9, que o governo deve ampliar a exigência de conteúdo nacional como forma de barrar a concorrência dos produtos importados. Para justificar a medida, o ministro usou a China como exemplo ao comparar a taxa de nacionalização do setor automobilístico brasileiro, recentemente ampliada para 65%, mas ainda bem abaixo da exigência chinesa, de 90%.

“Vamos aumentar as exigências de conteúdo local de todas as cadeias estratégicas. Isso vale para TICs [tecnologias da informação e comunicações] e indústria automobilística”, disse o ministro ao participar de um encontro da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em São Paulo.

O ministro reiterou que essa é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff e que o governo usará todos os instrumentos disponíveis para evitar a prática de dumping (venda ao exterior por preço abaixo do praticado no mercado de origem). “Não podem dizer que tomamos medidas protecionistas porque não estamos liderando a lista de países protecionistas”, disse Mercadante. Segundo ele, o governo está tomando todo o cuidado para não ferir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mercadante informou que o desafio do governo é a indústria de componentes. “A política do tablet foi um sucesso e deve ter mais valor agregado. Já temos seis empresas produzindo e já estamos a caminho da sétima. O desafio do governo é a indústria de componentes de TICs. Temos que aproveitar este momento que o Brasil tem força para atrair investimentos.”

Ele informou aos empresários que o governo está disposto a acatar uma proposta do setor da indústria eletroeletrônica, que seja reservada uma parte dos fundos setoriais para aquisição de produtos no mercado interno. Ele também se manifestou favorável ao estudo de elevação do Imposto de Importação dos produtos eletroeletrônicos. As informações são da Agência Brasil.

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