A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realiza audiência pública na quarta-feira (11/7) para debater o tema "Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica". A convergência tecnológica (integração entre serviços de telefonia e televisão por assinatura utilizando novas tecnologias da área de comunicações) é considerada tendência inevitável, segundo especialistas que participaram de audiência sobre o mesmo tema na CCT, no dia 13 de junho.
O Ministério das Comunicações entende que ela abrirá oportunidades para a universalização do acesso a redes digitais e, até 2010, segundo técnicos da pasta que estiveram no Senado, todos os municípios do país contarão com internet de banda larga, daí a necessidade de uma ampla discussão para subsidiar um projeto para a inovação.
Ficou demonstrado também, pelas conclusões relativas à audiência na CCT, que há um conflito a ser solucionado entre o setor de radiofusão e o de telecomunicações no que diz respeito a limitação à participação do capital estrangeiro no setor de produção de conteúdo audiovisual. Enquanto as emissoras de televisão querem manter limitada essa participação, as empresas telefônicas ? algumas pertencentes a capitais externos ? pretendem ingressar na área de TV por assinatura e produzir programas de televisão.
Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do requerimento para a audiência, outros aspectos conflitantes dessa convergência tecnológica ainda estarão em discussão no decorrer das reuniões na comissão. Entre eles, frisou, a preservação da identidade cultural brasileira, a proteção ao setor de audiovisual nacional e a definição de um novo marco regulatório.
Para a reunião de quarta, foram convidados o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine) Leopoldo Nunes; o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações, Rômulo Silveira Neto; a diretora para Assuntos Internacionais da Associação Brasileira das Empresa Produtoras de Cinema, Assunção Hernandes; e o presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares, Ércio Alberto Zilli.
Com informações da Agência Senado.
