O governo federal pretende investir entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões no Plano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional, de acordo com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias. A cifra será resultado da soma de recursos de quatro ministérios, de parcerias com governos estaduais e com o setor privado.
O secretário do MCT apresentou o plano, que tem sido chamado de PAC da ciência e tecnologia, na segunda-feira (9/7) durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém (PA). ?É um programa que se pretende horizontal, mas é importante destacar que se trata de premissas que não estão consolidadas. São proposições que recebemos da sociedade e estamos integrando em um grande projeto?, disse Elias.
O plano prioriza quatro linhas estratégicas: consolidação e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; incorporação da inovação no processo produtivo das empresas; pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país; e ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.
?O importante é que teremos recursos para a inovação no Brasil para os próximos quatro anos. A dimensão disso está sendo trabalhada para que tenhamos um programa concreto?, afirmou Elias. Segundo ele, com nova lei de regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia (FNDCT), os fundos setoriais deverão assegurar recursos para todas as áreas da ciência, garantindo boa parte dos investimentos.
De acordo com o secretário, somando todos os anos até 2010, o FNDCT terá R$ 7,5 bilhões dos fundos setoriais. ?Chegaremos ao fim de 2010, sem contingenciamento, com R$ 2,4 bilhões. Mas o FNDCT é apenas uma das fontes de recursos, trabalharemos em conjunto com outros ministérios e haverá orçamento envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)?, disse Elias.
Ele mencionou uma das áreas estratégicas eleitas pelo plano ? a ciência e tecnologia na Amazônia ? para exemplificar a cooperação entre os ministérios. ?Para tratar dessa questão, o MCT integrará ações com os ministérios da Saúde, da Educação e da Agricultura. A idéia é que o plano seja o elemento adicional, conjunto, do que se chamou de ativos tangíveis ? ou seja, do PAC, que é o plano da infra-estrutura.?
Se o Plano de Aceleração do Crescimento tem como objetivo estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio de mais investimentos na economia, o MCT, segundo Elias, reforçará o setor de ciência e tecnologia com uma contribuição na área de pesquisa. ?O plano complementará o processo já lançado de infra-estrutura?, disse.
Os investimentos de até R$ 40 bilhões, segundo Elias, virão dos ministérios da Agricultura, da Educação e da Saúde, além do MCT. ?A idéia é que esses recursos sirvam a uma integração de propostas, elegendo algumas áreas centrais ? como a cadeia farmoquímica, o programa de Aids, o programa espacial, energia nuclear, Amazônia, biocombustíveis e a questão de mudanças climáticas globais?, destacou.
Dentro da primeira área prioritária, de expansão do sistema nacional de ciência e tecnologia, o plano prevê que serão necessários recursos de R$ 1 bilhão para apoio à infra-estrutura das instituições no setor, além de R$ 444 milhões para fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.
Uma das metas, que é ampliar o número de bolsas em todas as modalidades das 65 mil atuais para 95 mil até 2010, demandará recursos de R$ 3,4 bilhões. A área prioritária com mais programas é a de apoio à inovação tecnológica nas empresas. Para o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI), por exemplo, haverá demanda de R$ 360 milhões para o período de 2007 a 2010. Serão investidos cerca de R$ 170 milhões em capacitação de recursos humanos para a inovação.
Nesta área prioritária, o plano prevê ainda R$ 375 milhões para serviços tecnológicos, R$ 2,3 bilhões para tecnologias da informação e comunicação e R$ 255 milhões para biocombustíveis e energias do futuro. Cerca de R$ 5,7 bilhões deverão vir da Incubadora de Fundos Inovar, uma parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o fundo de previdência Petros.
Na área prioritária de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, o PAC da C&T prevê demanda de R$ 569 milhões para biodiversidade e recursos naturais, R$ 329 milhões para meteorologia e mudanças climáticas, R$ 380 milhões para defesa nacional e segurança pública. A área de ciência para o desenvolvimento social demandará R$ 413 milhões para popularização da ciência e melhoria do ensino de ciências.
Com informações da Agência Fapesp.
