A nomeação de Emília Maria Silva Ribeiro para o conselho diretor da Anatel foi publicada nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. Ela exercerá um mandato de cinco anos.
Sua indicação para o cargo, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi duramente criticada por senadores de oposição que, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado – que teria que sabatiná-la e aprovar seu nome para o cargo – chegaram a fazer pedido de vista coletivo da análise ao relator Sérgio Guerra (PSDB-PE).
O próprio senador Guerra considerou a indicação do governo precipitada, que, segundo ele, refletia a pressa da Anatel em aprovar o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). Ele disse, no início de agosto, antes da aprovação do nome de Emília, que o currículo dela não era suficiente para ocupar o cargo. Apesar das críticas, ela teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal no último dia 26 de agosto.
Emília era assessora da presidência do Senado e representante da Casa no conselho consultivo da Anatel. A dispensa dessa função também foi publicada no Diário Oficial.
O PGO está em processo de revisão com o objetivo de eliminar dispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. Sem as alterações, fusões como a das empresas Brasil Telecom e Oi, por exemplo, não são possíveis, já que atualmente não é permitido que uma empresa atue em mais de uma área no país.
Na época da análise do nome de Emília, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, defendeu a indicação e alegou que sua ida agilizaria a votação das mudanças no PGO, já que o Conselho Diretor estava com apenas quatro integrantes e, com cinco conselheiros, o debate seria mais produtivo.
O nome da nova conselheira foi aprovado na Comissão de Infra-Estrutura do Senado no dia 20 de agosto e no Plenário da Casa, no dia 26 de agosto.
