Às voltas com diversos casos de pagamento de indenizações e sanções por quebra de patentes, oito empresas de tecnologia se uniram contra processos baseados em "conceitos vagos de computação". O pedido protocolado na Corte de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos pede aos tribunais que recusem ações desse tipo, pois, segundo as empresas, elas aumentam os custos de operação e atrasam a inovação.
O documento revelado na última sexta-feira, 7, pelo TechCrunch, é assinado por Google, Facebook, Zynga, Dell e Red Hat, ao lado da desenvolvedora de software Intuit, do serviço de aluguéis online Homeaway e da fornecedora de sofluções em nuvem Rackspace. Elas são protagonistas de alguns dos litígios envolvendo patentes atualmente em curso em tribunais de diversos tribunias ao redor do mundo.
”Muitos pedidos de ação relacionadas a patentes descrevem apenas uma ideia abstrata de uma generalização em alto nível, e dizem realizá-la em um computador ou na internet”, argumentam as companhias. “Essas solicitações garantem direitos exclusivos sobre a ideia abstrata em si, sem limites de como ela é implementada. Garantir proteção de patentes para esses casos prejudicaria a inovação, e não a promoveria, conferindo uso exclusivo àqueles sem inovação significativa. Assim, penalizariam aqueles de trabalho tardio por bloquear ou taxar suas aplicações dessa ideia”, completa o documento.
A solicitação das companhias remete ao caso entre duas empresas norte-americanas, Alice e CLS. A primeira acusava a segunda de quebrar suas patentes de intermediação financeira implementada por um computador.Os tribunais do país decidiram em primeira instância que o processo procedia e poderia ser aplicado, mesmo sendo um conceito completamente abstrato. Para o Google, Facebook e as outras reclamantes, os registros de propriedade intelectual da Alice seguem quatro marcos fundamentais para a recusa na caracterização de uma tecnologia como uma patente: adicionam passos convencionais ou óbvios em um processo; adicionam etapas que não limitam o escopo de uma reivindicação; limitam ideias a um ecossistema particular, como um computador; e adicionam informações insuficientes para uma reivindicação sem especificar uma máquina na qual a ideia é aplicada.
“É fácil pensar em ideias abstratas sobre o que um computador ou um site podem fazer, mas a dificuldade de valor e na maior parte das vezes parte da inovação vem a seguir: desenhar, analisar, construir e desenvolver interface, software e hardware para implementar a ideia de uma maneira útil no dia a dia”, concluem as empresas.
