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Ex-CEO diz que Google foi levado a acreditar que APIs do Java não precisavam de licença

Postado em: 11/05/2016, às 17:14 por Redação

O ex-presidente-executivo do Google, Eric Schmidt, que testemunhou na terça-feira, 10, no tribunal do júri que julga o processo movido pela Oracle contra o Google, no qual a empresa reivindica o pagamento de US $ 9,3 bilhões do gigante das buscas por, segundo ela, ter usado ilegalmente partes de sua linguagem de programação Java para desenvolver o sistema operacional para dispositivos móveis Android, disse não lembrar se funcionários de sua empresa haviam informado a ele em 2005 que a companhia teria de pagar à Sun Microsystems para utilizar a linguagem de programação Java.

Schmidt, que foi presidente-executivo do Google por dez anos antes de assumir o cargo de presidente do conselho de administração da Alphabet no ano passado, antes de se juntar à empresa, foi vice-presidente de tecnologia da Sun Microsystems, que desenvolveu o Java na década de 1990. Ele disse aos jurados não se recordar se a questão [do pgamento da licença] teria sido levantada durante as negociações entre os executivos da Sun e do Google.

O executivo falou longamente sobre seu trabalho de 14 anos na Sun e sobre o desenvolvimento do Java, bem como sobre seu envolvimento nas negociações de licenciamento da linguagem de programação e que acabaram culminando no processo por violação de direitos autorais movida naquele ano pela fabricante de banco de dados. Schmidt usou o argumento de que a Oracle [anteriormente Sun] teria levado o Google a acreditar que o uso das APIs (as interfaces de programação de aplicativos) não exigiria uma licença, até porque isso não era a prática da Sun.

Schmidt também sustentou perante os jurados que o Google não precisava licenciar as APIs do Java para construir o Android, já que elas são "atalhos" que permitem aos desenvolvedores criar programas para trabalhar em todas as plataformas de software, e que "a familiaridade com as APIs Java incentivou os programadores a criarem aplicativos para o Android".

O julgamento, que deve durar pelo menos oito semanas, foi dividido em três etapas — responsabilidade por copyright, alegações de infração de patentes e danos — e o júri tomará sua decisão baseando-se apenas em responsabilidade por copyright antes de ouvir evidências relativas à violação de patentes. O caso, que já vem sendo considerado o maior tribunal de júri da história dos EUA, poderá mudar profundamente a forma como o software é protegido e licenciado, caso a vitória seja dada para a Oracle. Com agências de notícias internacionais.

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