Instituições públicas e privadas de todo o país têm até o dia 29 de agosto para participarem da chamada pública do Programa Juro Zero, lançada no dia 31 de julho pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Neste primeiro momento, serão selecionados novos parceiros estratégicos para operar o programa, atualmente disponível em cinco estados – Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
As propostas deverão ser encaminhadas pelo correio para a sede da Finep no Rio de Janeiro. A divulgação da listas das instituições qualificadas está prevista para o dia 30 de setembro. O volume de recursos a ser disponibilizado inicialmente para cada agente operador será de R$ 10 milhões.
O Juro Zero é uma diferenciada, que varia de R$ 100 mil a R$ 900 mil, sempre sem juros, sem garantias reais e com pagamento dividido em até cem parcelas. O empréstimo é corrigido apenas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A finalidade do programa é estimular a capacidade inovadora das micro e pequenas empresas brasileiras através do apoio ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica.
"Queremos que o Juro Zero se torne nacional", afirma a superintendente da Finep, Gina Paladino, lembrando que não há limite de quantidade de agentes a serem selecionados, o que dependerá apenas da qualidade das propostas apresentadas. Nos quase três anos de existência do programa já foram apoiados 55 projetos inovadores no total de R$ 30 milhões.
A chamada pública contempla instituições públicas ou privadas, individualmente ou em arranjos. Um dos critérios para a seleção é que os candidatos demonstrem capacidade técnica e gerencial para avaliar e acompanhar planos de negócios ou projetos compatíveis com o escopo do Programa Juro Zero.
Atualmente, são parceiros do programa a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate); as federações das indústrias do Paraná e de Minas Gerais; a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia através da Fapesb e o Porto Digital, do Recife.
Para participar do Juro Zero, a empresa precisa apresentar um plano de negócios que comprove a inovação do seu empreendimento, possuir faturamento no ano anterior entre R$ 334 mil e R$ 10,5 milhões, possuir solvência financeira e certificado digital ICP-Brasil. O pedido deve ser protocolado pelo site www.jurozero.finep.gov.br. A partir daí, as empresas têm um prazo de cinco dias para entregar toda a documentação na instituição parceira, que tem 20 dias para dar um parecer. Sendo positivo, o protocolo é encaminhado para a Finep, que também analisa o pedido. Estando tudo certo, em 30 dias o valor solicitado é liberado.
Para avalizar o financiamento, foi criada no Programa Juro Zero uma composição alternativa de garantias. Em primeiro lugar, os sócios da empresa deverão afiançar 20% do total do recursos pleiteados. Em cada empréstimo haverá ainda um desconto de 3% no valor liberado, recursos que serão usados na criarão de um fundo de reserva correspondente a 30% do total do financiamento. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo IPCA, será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos parceiros locais.
