Nesta segunda-feira, 14, o juiz do caso Itanium – uma das mais longas batalhas judiciais que se tem notícia nos Estados Unidos, envolvendo Oracle e HP – começou a analisar os argumentos da acusação e da defesa para iniciar o julgamento, previsto para o mês que vem. O processo corre na Corte Federal de Santa Clara, na Califórnia. A HP alega que o anúncio de descontinuidade de suporte ao chip de 64 bits, feito em março do ano passado pela Oracle, viola o compromisso que com a empresa e com mais de 140 mil clientes da tecnologia.
A HP também sustenta, em outro processo aberto em 2010, decorrente da contratação do ex-CEO da HP Mark Hurd, que existia um compromisso da Oracle de continuar a desenvolver software com suporte ao chip Itanium. Ao que tudo indica, a defesa da HP vai centrar foco na existência desse acordo. A Oracle contratou Hurd no ano passado, ele ter deixado a empresa sob acusações de assédio sexual a uma funcionária terceirizada da empresa.
Na decisão, o Tribunal de Justiça afirma que “não é irracional interpretar a rafirmação de provisão como uma imposição à Oracle de continuar a oferecer produtos para a plataforma HP; a linguagem simples é facilmente suscetível a essa interpretação”. Com isso, a HP considerou a decisão uma pequena vitória, ao ver a corte rejeitar o pedido da Oracle de retirada desses argumentos. Nas palavras do juiz, “antes da contratação de (Mark) Hurd, existia uma obrigação clara e consistente em que a Oracle oferecia seus produtos (pacotes) para toda plataforma HP, sem acordos de portabilidade ou pagamento”.
Em nota, a HP afirmou que está satisfeita que “o Tribunal de Justiça decidiu que o acordo entre HP e Oracle pode ser interpretado de maneira que exija a Oracle a continuar a oferecer portabilidade de seus produtos de software para a plataforma HP Integrity, como a fabricante de software fez por anos, antes do acordo”.
Por outro lado, a HP perdeu uma cláusula nessa análise sumária. A companhia não convenceu o juiz que o suporte ao Itanium, mencionado na contratação de Hurd, significa exatamente o que a HP alega: completo e absoluta assistência e fornecimento de software para a tecnologia. Em comunicado enviado ao All Things Digital, blog de tecnologia ligado ao The Wall Street Journal, o advogado da Oracle, Dan Wall, afirma que a HP não deve comemorar a decisão.
“A corte não aceitou a interpretação da HP sobre o acordo com Hurd; de fato, rejeitou nossa mais recente versão do argumento da HP, de acordo com os termos propostos por ela, mas a Oracle o rejeitou. O processo da HP, como o próprio chip Itanium, vive em um tempo remoto e nunca irá ter sucesso”, diz a nota.
