Pouco mais de um mês depois do apagão nos serviços de internet da Telefônica em São Paulo, que afetou inclusive serviços públicos, o governo resolveu que já é hora de ter um controle maior sobre o que chama de "estruturas críticas" dos serviços de telecomunicações.
Por isso, nesta sexta-feira, 15, foi criado um grupo técnico ligado à Presidência da República para cuidar da implementação de medidas de segurança contra problemas nas infra-estruturas do setor.
Batizado de Grupo Técnico de Segurança de Infra-Estruturas Críticas de Telecomunicações (IEC) ele foi implantado por meio de uma portaria interministerial e irá se reunir mensalmente para discutir os riscos existentes nos sistemas em funcionamento no país e propor métodos de evitar problemas nessas redes.
De acordo com a portaria, são consideradas infra-estruturas críticas "as instalações, serviços, bens e sistemas que se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou a segurança do estado e da sociedade".
A Anatel e o Ministério das Comunicações terão assento entre os membros do grupo, assim como outros órgãos convidados pela equipe para colaborar nos debates. No entanto, o braço do executivo responsável pelas telecomunicações brasileiras terá que se submeter a órgãos da Presidência da República, em especial ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que coordenará os trabalhos.
Com isso, a presidência passa a acompanhar diretamente os debates sobre a segurança das infra-estruturas de telecomunicações, tema até então de responsabilidade da Anatel e do Minicom, na medida em que os dois órgãos são responsáveis por administrar o setor do ponto de vista regulatório e político.
O novo grupo terá que estipular calendários para a conclusão de seus estudos sobre a segurança das redes e relatá-los à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Novamente, o responsável por esses relatos não será nem o Minicom nem a Anatel, mas o Gabinete de Segurança Institucional. A portaria dá 15 dias para que o grupo técnico seja instalado.
