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Governo cria grupo para evitar crises nos serviços de teleocom

Postado em: 15/08/2008, às 19:13 por por Mariana Mazza, do TELETIME News, de Brasília

Pouco mais de um mês depois do apagão nos serviços de internet da Telefônica em São Paulo, que afetou inclusive serviços públicos, o governo resolveu que já é hora de ter um controle maior sobre o que chama de "estruturas críticas" dos serviços de telecomunicações.

Por isso, nesta sexta-feira, 15, foi criado um grupo técnico ligado à Presidência da República para cuidar da implementação de medidas de segurança contra problemas nas infra-estruturas do setor.

Batizado de Grupo Técnico de Segurança de Infra-Estruturas Críticas de Telecomunicações (IEC) ele foi implantado por meio de uma portaria interministerial e irá se reunir mensalmente para discutir os riscos existentes nos sistemas em funcionamento no país e propor métodos de evitar problemas nessas redes.

De acordo com a portaria, são consideradas infra-estruturas críticas "as instalações, serviços, bens e sistemas que se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou a segurança do estado e da sociedade".

A Anatel e o Ministério das Comunicações terão assento entre os membros do grupo, assim como outros órgãos convidados pela equipe para colaborar nos debates. No entanto, o braço do executivo responsável pelas telecomunicações brasileiras terá que se submeter a órgãos da Presidência da República, em especial ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que coordenará os trabalhos.

Com isso, a presidência passa a acompanhar diretamente os debates sobre a segurança das infra-estruturas de telecomunicações, tema até então de responsabilidade da Anatel e do Minicom, na medida em que os dois órgãos são responsáveis por administrar o setor do ponto de vista regulatório e político.

O novo grupo terá que estipular calendários para a conclusão de seus estudos sobre a segurança das redes e relatá-los à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Novamente, o responsável por esses relatos não será nem o Minicom nem a Anatel, mas o Gabinete de Segurança Institucional. A portaria dá 15 dias para que o grupo técnico seja instalado.

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