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Rimini Street dá como certa vitória contra Oracle em processo judicial

Postado em: 16/03/2018, às 19:41 por Redação

Com forte presença na área serviços de suporte independente de sistemas de banco de dados e ERP, principalmente das marcas Oracle e SAP, a Rimini Street, anuncia como certa a vitória na petição recentemente protocolada junto ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, para 9ª Região (United States Court of Appeals for Ninth Circuit), no processo contra a Oracle.

Em comunicado enviado à imprensa, a integradora narra que "em 8 de janeiro de 2018, o Tribunal de Apelações reverteu determinadas adjudicações em favor da Oracle, concedidas durante e após nosso julgamento de 2015, e considerou outras desertas, incluindo um pedido liminar que já havia sido suspenso pelo tribunal de apelações".

Segundo a Rimini, o Tribunal de Apelações também reformou todas as decisões e julgamentos contra o seu CEO, Seth A. Ravin. "Além disso, ao reafirmar a determinação do Júri de que foi "Inocente" violação de direito autoral em razão de procedimentos que a Rimini Street confirma não mais serem utilizados desde, pelo menos, julho de 2014, o Tribunal de Apelações também afirmou que a Rimini Street 'forneceu suporte independente para o software empresarial da Oracle, em concorrência legal com os serviços de manutenção direta da Oracle'. A decisão de apelação favorável deverá resultar 'em um ressarcimento de, aproximadamente, US$ 50 milhões para a Rimini Street pela Oracle.

Em 22 de janeiro de 2018, a Rimini Street protocolou petição para reapreciação en banc junto ao Tribunal de Apelações para recuperar outros US$ 32 milhões da Oracle (US$ 32 milhões acima e além dos aproximados US$ 50 milhões de ressarcimento já determinados pelo Tribunal de Apelações). Em 02 de março de 2018, o Tribunal de Recursos negou o pedido de reapreciação.

A empresa afirma que seguirá adiante para receber da Oracle o ressarcimento determinado em juízo de aproximadamente US$ 50 milhões e considerará mais opções de recursos (incluindo um potencial recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos), continuando a processar seu litígio pendente contra a Oracle – incluindo suas reivindicações de que a Oracle se envolveu em práticas e condutas ilegais e anticoncorrenciais."

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