Justiça de São Paulo mantém funcionamento do aplicativo de 'caronas' pagas Uber

0

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de suspensão de funcionamento do aplicativo de "caronas" pagas Uber, que viabiliza corridas particulares unindo motoristas autônomos e passageiros. Os taxistas reclamam que o aplicativo fornece serviços "de modo clandestino e ilegal", o que promoveria concorrência desleal.

Criado em 2010, o Uber está em 57 países e começou a operar no Brasil no ano passado. O aplicativo é semelhante ao de táxi, com a diferença de que, para ser motorista da empresa, é preciso se cadastrar no site, ter carteira profissional e seguro de automóvel para uso comercial.

A desembargadora Silvia Rocha não concordou com a necessidade de antecipação da tutela solicitada pelos taxistas. Para ela, o processo ainda está no início, o que dificulta identificar possíveis riscos de "dano irreparável ou de difícil reparação" devido ao funcionamento do aplicativo.

"Embora a utilização de táxis tenha diminuído em algumas cidades do mundo, em função do Uber e de outros softwares semelhantes, afirmar que em São Paulo ocorrerá idêntico fenômeno é, por ora, fazer mera suposição. O uso do dispositivo, em maior ou menor escala, depende de inúmeros fatores, especialmente das características do sistema de transportes de cada lugar e de aspectos culturais, sociais e econômicos", defendeu a magistrada.

O agravo de instrumento foi ingressado pelo Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo, a Associação das Empresas de Táxis do Município e a Associação das Empresas de Táxis de Frota do Município.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.