A Operação Persona, deflagrada na madrugada desta terça-feira (16/10) pela Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, para desarticular fraude no comércio exterior, prendeu na manhã de hoje 40 executivos envolvendo dirigentes de uma multinacional, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações, e empresários brasileiros, que teriam criado um esquema fraudulento para beneficiar a empresa.
Embora a Polícia Federal não confirme oficialmente o nome das empresas, a reportagem deste noticiário obteve informação extra-oficial junto à PF de que a empresa envolvida seria a subsidiária brasileira da Cisco Systems e uma distribuidora da empresa no país, a Mude, além de mais 30 empresas.
A delegada da PF, Érika Tatiana Nogueira, não quis confirmar essa informação, sob a alegação de que se trata de prisão temporária, mas revelou que todos os diretores das empresas foram presos. Se for mesmo essas companhias, significa que teriam sido presos o atual presidente da multinacional no Brasil, Pedro Ripper, o ex-presidente da operação local Carlos Carnevalli, e o presidente da Mude, Hélio Pedreira.
Procurada por este noticiário, a assessoria de imprensa da Cisco disse que não poderia se pronunciar.
Se ficar comprovada a participação da Cisco no esquema, os prejuízos para a empresa serão expressivos. Um dos motivos é que a fabricante foi a vencedora de inúmeras licitações do governo federal em projetos de inclusão digital, e de inúmeros outros de companhias privadas, por ter oferecido o melhor preço. No mínimo, os tributos e impostos não recolhidos terão de ser revistos, o que certamente causará enormes prejuízos para a empresa. Mas a principal implicação seria nos EUA, onde a empresa deve seguir estritamente às exigências da lei americana Sarbanes-Oxley, que define as regras de transparência de procedimentos de empresas de capital aberto.
Esquema
O esquema fraudulento, segundo a Receita, foi criado pelos empresários das distribuidoras para beneficiar a empresa sob investigação. A Cisco se auto-define como líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações. Ainda conforme a Receita, que há dois anos vem investigando as operações das empresas, nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.
A Operação Persona envolveu cerca de 650 servidores dos três órgãos, que estão cumprindo os mandados de busca e apreensão, e prisões nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Ao todo, 93 mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo estão sendo executados.
Segundo a Receita, a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva. A transação seria feita por meio de offshores sediadas em paraísos fiscais ? Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas ? e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo. As importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de IPI, burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira, dentre outros mecanismos ilegais. Com esse esquema, diz comunicado do Fisco, era possível a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.
Eram realizadas, ainda, operações comerciais simuladas, lastreadas em notas fiscais ideologicamente falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias, fato que inviabilizava a cobrança dos tributos. Na cadeia de importação, estariam os dirigentes brasileiros da multinacional americana e das distribuidoras em São Paulo, que abasteciam o mercado nacional com seus produtos, sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação.
