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Apple chega a acordo nos EUA em processo por cartel nos preços de livros eletrônicos

Postado em: 17/06/2014, às 12:25 por Redação

Dois anos depois de sofrer uma ação judicial por comandar um suposto cartel com editoras americanas para elevar o preço de livros eletrônicos (e-books), a Apple chegou a um acordo amigável com o escritório de advocacia que representa consumidores e alguns estados do país e havia movido o processo contra ela, de acordo com documento arquivado na segunda-feira, 16, na Corte Federal do Departamento de Justiça de Manhattan, em Nova York.

O processo, aberto em 2012, apresentado em nome do escritório Hagens Berman, com sede em Seattle, sustentava que a Apple junto com as editoras HarperCollins Publishers, Hachette Book Group, Macmillan Publishers, Penguin Group Inc. e Simon & Schuster Inc. chegaram a um pacto para elevar os preços dos e-books e, assim, minar a liderança da Amazon nesse mercado. Na época, a varejista online respondia entre 80% e 90% de todas as vendas de e-books nos EUA.

Segundo informa o The Wall Street Journal, em uma carta à juíza distrital, Denise Cote, Steve Berman, advogado que representa os consumidores e os estados que se sentiram atingidos, disse que a Apple e os requerentes chegaram a um acordo de princípios. Os termos do acordo, que ainda depende de aprovação da corte e evita um julgamento que envolveria mais de US$ 800 milhões em indenizações, não foram revelados.

Em um parecer no ano passado, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) disse que investigações evidenciaram que a Apple estava no centro da conspiração ao obter acesso a um e-mail de Steve Jobs enviado a James Murdoch, CEO do grupo de mídia News Corp., o qual dizia: "Junte-se à Apple e veja se nós conseguimos criar em conjunto um mercado real de e-books com preços entre US$ 12,99 e US$ 14,99".

Procurada pelo jornal americano, a Apple ressaltou que não violou nenhuma lei antitruste e se recusou a comentar detalhadamente o assunto.

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