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China suspende venda de iPhones 6 e 6 Plus sob alegação de quebra de patente de design

Postado em: 17/06/2016, às 17:16 por Redação

O órgão regulador de propriedade intelectual de Pequim suspendeu a comercialização do iPhone 6 e iPhone 6 Plus na China, sob alegação de que o design dos aparelhos infringe patente detida por uma empresa chinesa. Mas, mesmo com a determinação do Birô de Propriedade Intelectual de Pequim, a Apple disse nessa sexta-feira, 17, que os smartphones continuam a venda no país.

A fabricante disse à rede de TV americana CNBC que a determinação do órgão regulador foi sustada enquanto ela apela em um tribunal de propriedade intelectual, por isso todos os seus aparelhos permanecem disponíveis para venda. "Entramos com um recurso administrativo em um tribunal regional de patentes em Pequim no mês passado e, como resultado, a decisão ficou em análise pendente no tribunal de propriedade intelectual de Pequim. Desse modo, tanto o iPhone 6 e iPhone 6 Plus quanto o iPhone 6s, iPhone 6s Plus e iPhone SE estão disponíveis para venda hoje na China", disse a empresa em um comunicado enviado à CNBC.

Esta não é a primeira vez que a Apple é acusada de violar patente na China. Em 2014, ela perdeu um caso pelos direitos de propriedade intelectual do software de reconhecimento de voz Siri. A batalha legal começou em 2012, quando a empresa Zhizhen Network Technology, com sede em Xangai, denunciou a Apple e acusou a empresa americana de ter copiado um programa similar ao Siri.

"Os dois modelos de iPhone infringem uma patente de design da Shenzhen Baili usada em smartphones modelo 100C", disse o Birô de Propriedade Intelectual de pequim, em um comunicado em seu site com data de 19 de maio. O órgão não deixa claro quando o comunicado online foi publicad, mas ganhou destaque início desta semana na mídia chinesa.

Algumas lojas de telefonia móvel de Pequim suspenderam as vendas dos modelos do iPhone 6, mas garantem que eles serão substituídos pelos atuais iPhone 6s e iPhone 6s Plus. A Apple deve encerrar em breve a produção dos modelos mais antigos, de acordo com uma pessoa familiarizada com os planos de produção disse ao The Wall Street Journal.

Há mais de um ano que a Apple vem travando uma intensa batalha junto ao Escritório Nacional da Propriedade Intelectual da China para que reexamine a alegação da Shenzhen Baili de que ela violou a patente da empresa, de acordo com processo protocolado no órgão em 2 de dezembro de 2015.

A interrupção definitiva das vendas dos novos modelos do iPhone na China significaria um duro golpe para receita da Apple, já que a China é o mercado internacional mais importante hoje para a Apple e ajudou a amenizar a primeira queda da receita em 13 anos, registrada no segundo trimestral do ano fiscal de 2016, encerrado em 26 de março.

No mês passado, a Apple anunciou um investimento de US$ 1 bilhão na Didi Chuxing, dona do aplicativo de transporte individual de passageiros, principal concorrente do Uber na China. Observadores do mercado disseram que o investimento na empresa chinesa foi provavelmente para agradar Pequim, já que a Apple enfrenta desafios no país em várias frentes.

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