Câmara dos Deputados cria subcomissão para acompanhar e-Saúde

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"Modernizar para funcionar". Durante os anos 1980 esse foi o lema de vários órgãos públicos que tentavam aplicar as então novas tecnologias para melhorar o funcionamento da máquina pública. Apenas 30 anos depois, o sistema de saúde, um dos serviços mais básicos oferecidos à população, começa a se informatizar. Para acompanhar esse processo, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma subcomissão específica para tratar do tema.

Ligada à Comissão de Seguridade Social e Família — que também é responsável pelo acompanhamento dos projetos ligados à saúde —, a subcomissão de saúde digital (e-Saúde) é fruto de um requerimento do deputado Mandetta (DEM-MS). "A informática médica desponta como campo científico que lida com recursos, dispositivos e métodos para otimizar o armazenamento, recuperação e gerenciamento de informações biomédicas", justificou.

Segundo o parlamentar, o tratamento dessas informações pode subsidiar um vasto número de ações relacionadas à saúde pública, "como serviços, campanhas, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, imunizações, controle de medicamentos, sangue e hemoderivados, além de um melhor acompanhamento dos gastos públicos", enumera.

Formada na última quarta-feira, 17, a subcomissão terá Mandetta como relator e o deputado Alexandre Roso (PSB-RS) como presidente. Na semana que vem, o grupo deve se reunir novamente para definir o roteiro de trabalhos.

Projeto e-SUS

Apresentado no mês passado pelo presidente do DataSUS, Augusto Gadelha, o projeto e-SUS, que pretende informatizar a gestão na saúde no Brasil, é uma das prioridades do Ministério da Saúde em 2013.  A meta imediata do programa é criar um cadastro único para todos os usuários do Sistema Básico de Saúde, de modo a dar aos profissionais todo o histórico do paciente, independentemente da localização geográfica. Isso possibilitará a uma pessoa que iniciou o tratamento em Brasília, por exemplo, continuar os procedimentos médicos em outra cidade ou estado, em unidades especializadas de tratamento ligadas a seu caso.

Para a implantação do projeto, foram criados quatro grupos de trabalho: governança, interoperabilidade, infraestrutura e recursos humanos. Os grupos incluem parceiros governamentais do ministério, universidades, gerentes de empresas e outros profissionais do setor de TI.

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