Uma sentença proferida na quinta-feira (17/7) por um juiz do Tribunal Distrital de Salt Lake City acabou surpreendendo a SCO. Desde 2003 travando intensas batalhas jurídicas nos tribunais dos EUA para tentar ser ressarcida pela IBM, Novell e outras por supostamente terem infringido os direitos de propriedade intelectual do código-fonte do seu sistema operacional, a SCO, em vez disso, não só teve suas alegações rejeitadas, como foi condenada a pagar US$ 2,55 milhões para a Novell como indenização por receitas obtidas com o licenciamento do Unix a Sun Microsystems, que ela não tinha o direito de recolher.
Em uma decisão de 43 páginas, publicada no site Groklaw.com, o juiz do Tribunal Distrital de Salt Lake City, Dale A. Kimball, deliberou que a SCO estava em dívida com a Novell por causa de um arranjo feito com a sua predecessora, chamada Santa Cruz Operation, que mais tarde foi comprada pela Caldera International.
A Novell adquiriu o negócio de sistemas Unix da AT & T na década de 1980. Mais tarde, entre 1994 e 1995, e com problemas financeiros, vendeu os direitos de propriedade intelectual do código-fonte do Unix, incluindo um acordo com a Santa Cruz Operation.
Em sua sentença, Kimball disse que a SCO deve pagar a quantia estipulada por causa de um acordo assinado em 1995 entre a empresa e a Santa Cruz Operation, no qual esta se comprometia a comprar o negócio de Unix da Novell, o que acabou não se concretizando porque não teve dinheiro para pagar. Como parte do acordo, a Novell permitia a venda do seu sistema operacional, mas com uma condição: que receberia 100% dos royalties pela venda de licenças do Unix System V Release X. Essas receitas deveriam ser recolhidas e repassadas para a Novell, descontando 5% como taxa de administração. Além disso, decidiu que o licenciamento do Unix para a Sun Microsystems foi feito sem a devida autorização.
Em um comunicado logo após a expedição da sentença, a SCO disse que continua a acreditar que não deve nenhum dinheiro a Novell. "Estamos revendo sentença do juiz Kimball com os nossos advogados e avaliando os próximos passos a serem dados nas próximas semanas", diz o documento. "Essa decisão será importante para prosseguirmos na nossa busca para tentarmos conquistar todas as nossas reivindicações, o mais rapidamente possível. Ficamos satisfeitos, contudo, que o tribunal concordou que a Novell não tem o direito de receber os US$ 20 milhões que pediu e que não tem o direito sobre qualquer UnixWare ou royalties pelas vendas do SCO OpenServer, que é do qual vem a maior parte das receitas da SCO", finaliza o comunicado.
