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Google é alvo de nova acusação na UE por favorecer seus serviços no Android

Postado em: 19/04/2016, às 16:16 por Redação

A União Europeia irá formalizar uma nova acusação contra o Google, desta vez por fornecer seus serviços, como o mecanismo de buscas e o Google Maps, em smartphones equipados do o seu sistema operacional Android. A acusação, chamada formalmente de lista de objecções, deve ser anunciada em Bruxelas, nesta quarta-feira, 20, ou no máximo até a próxima semana.

A nova acusação é a mais recente em uma série de problemas regulatórios que gigantes da tecnologia norte-americanos americanos têm enfrentado na União Europeia, que tem combatido o que considera abusos em razão do domínio de mercado dessas empresas nos 28 Estados-membros da União Europeia.

O Google nega ter violado as leis antitruste da região, e terá vários meses para se defender das acusações da Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia. "Qualquer pessoa pode usar o Android com ou sem aplicativos do Google", disse Mark Jansen, porta-voz do Google, ao The Wall Street Journal. "Os fabricantes de hardware e as operadoras podem decidir como usar o Android, e os consumidores têm a última palavra sobre quais aplicativos eles querem usar em seus dispositivos."

Apesar dos desmentidos da empresa, se ficar provado que o Android, que equipa 77% dos smartphones na Europa, realmente favorece os serviços do Google, a empresa terá de pagar multa superior a US$ 7 bilhões, o equivalente a cerca de 10% de sua receita anual, que é a multa máxima permitida.

Nos últimos tempos, o Google vem tentando melhor a sua posição no mercado de celulares — que cada vez mais são o principal meio pelo qual as pessoas acessam a internet —, à medida que o seu negócio de computação pessoal começou a dar sinais de exaustão. A empresa não cobra pelo licenciamento do Android básico aos fabricantes de celulares, mas obtém receita através de serviços digitais, como a publicidade nos resultados de buscas, entre outros serviços móveis. O Android detém hoje mais de 80% do mercado mundial de sistemas operacionais para smartphones, segundo o Gartner.

Histórico de acusações

Esta não é a primeira acusação que o Google enfrenta das autoridades antitruste da Europa. No ano passado, após cinco anos de investigação e de idas e vindas nas negociações, a União Europeia acusou formalmente a empresa de abusar de sua posição dominante no mercado nas buscas na internet para favorecer seus serviços de compras, prejudicando os concorrentes e os usuários. A decisão sobre esse caso, ou seja, se será considerado culpado ou inocente, deve sair neste ano.

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) também está investigando se o Google violou as leis antitruste americanas usando o Android para reforçar os produtos da empresa. Anteriormente, as autoridades americanas constataram que o Google violou as regras da concorrência ao privilegiar seus serviços nos resultados de buscas de sua ferramenta, mas decidiu não apresentar uma acusação formal. Outros países, incluindo a Índia e a Rússia, têm igualmente acusado a empresa de desrespeitar as regras antitruste.

Se as autoridades europeias exigirem que o Google forneça aos seus concorrentes acesso maior aos recursos do Android — se ficar provado que violou as leis antitrustes —, a empresa terá mais dificuldade para promover seus próprios serviços móveis para usuários de smartphones em todo o mundo.

Em entrevista à imprensa innternacional na segunda-feira, 18, a chefe antitruste da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, disse que o Google esta sendo acusado de cercear a concorrência ao forçar os fabricantes de celulares a contar com seus serviços móveis, exigindo que eles sejam pré-instalados em determinadas versões do Android. "Nossa preocupação é que, ao exigir que os fabricantes de celulares e operadoras para pré-carreguem um conjunto de aplicativos do Google, em vez de deixá-los decidir por si quais aplicativos carregar, o Google impediu uma das principais maneiras de novas aplicações atingirem os clientes."

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