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MP que reduz impostos de tablets deve ser aprovada sem alterações

Postado em: 19/09/2011, às 18:28 por Redação

A medida provisória que reduz os impostos incidentes sobre os tablets produzidos no Brasil, que será votada pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira, 21, não deve ter o texto alterado e provavelmente será aprovado conforme o que foi votado pelos deputados, segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele disse que o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), concorda com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e deve apresentar seu relatório nesta terça-feira, 20.

A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda dos tablets produzidos no Brasil. Durante a tramitação na Câmara, foram retirados do texto enviado pelo Executivo pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Também foi retirada a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outra mudança foi feita a partir de uma emenda, acolhida parcialmente pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora do texto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.

A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets produzidos no Brasil poderão custar até 31% menos na comparação com o similar importado. As informações são da Agência Brasil.

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