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Estado da Paraíba reduz em um terço o tempo de tramitação de processos

Postado em: 20/04/2018, às 18:53 por Redação

O Fisco do Estado da Paraíba concluiu a implantação de um conjunto de sistemas online de atendimento, comunicação e gerenciamento de processos de contribuintes. Encabeçado pela Indra, o novo sistema, permite que contribuintes e cidadãos paraibanos possam fazer as suas solicitações eletronicamente, de forma remota ou nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias), das cinco regionais do Estado, eliminando os processos  envolvendo papel.

Entre os serviços inicialmente disponíveis aos contribuintes por meio do sistema estão os requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para empresas.

A escolha deste grupo inicial de cidadãos a utilizarem a tecnologia se deu em função de muitas vezes estas pessoas apresentarem mobilidade reduzida e que poderiam instantaneamente fazerem uso dos benefícios do sistema online a partir de suas casas ou locais de trabalho. A medida que mais servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados, em ondas, no formato digital.

O sistema também irá revolucionar o canal de comunicação oficial da Receita Estadual que ganhará muito mais agilidade, como no caso das notificações de julgamento aos contribuintes, que hoje já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), também parte integrante do e-Fisco PB.

O sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi desenvolvido para ser o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Ele irá cientificar eletronicamente os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, incluindo notificações, intimações e avisos de todas as naturezas. Os contribuintes podem cadastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar via uma procuração eletrônica, até três pessoas para terem acesso ao seu conteúdo.

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