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Gigantes do Vale do Silício assinam moção de apoio à Samsung em disputa com Apple

Postado em: 21/07/2015, às 19:49 por Redação

Gigantes do Vale do Silício, na Califórnia, se uniram para apoiar a Samsung contra acusação de ter violado patentes da Apple, argumentando que litígios de patentes são prejudiciais para a indústria. A coalizão, formada por Google, Facebook, Dell, HP, eBay e outras grandes empresas de tecnologia, apresentou uma moção de apoio à fabricante coreana no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal, dizendo que a decisão de condenar a empresa terá "consequências negativas significativas para o desenvolvimento contínuo de tecnologias modernas úteis".

A Apple e a Samsung vêm travando uma longa batalha nos tribunais de todo o mundo, nos últimos três anos, com acusações recíprocas de violação de patentes. No ano passado, as duas empresas concordaram em encerrar todos os processos de patentes fora dos EUA. Mas em maio passado, um tribunal federal de apelações americano confirmou o veredito de um júri federal que concluiu, em 2012, que vários dispositivos da Samsung tinham violado patentes da Apple.

No julgamento de 2012, o tribunal federal determinou que a Samsung deveria pagar US$ 1 bilhão em danos à Apple. Na decisão de maio, no entanto, o tribunal de apelações decidiu que a empresa coreana violou várias patentes da Apple, mas não o conjunto do iPhone, o que deve reduzir a compensação prevista inicialmente.

Desde então, a Samsung já apelou várias vezes para ter a soma reduzida ou anulada a sentença. Recentemente, a fabricante coreana foi condenada a pagar à Apple o "lucro total" de seus smartphones Galaxy. A última apelação da Samsung ainda está em curso, e agora recebeu o apoio da coalizão.

As empresas da coalizão argumentam que as patentes de projeto cobrem apenas características menores e que se o tribunal confirmar a decisão e forçar a Samsung a pagar uma indenização à Apple será prejudicial para o desenvolvimento da indústria e a livre escolha do consumidor.

"Se confirmada, essa decisão levará a resultados absurdos e terá um impacto devastador sobre as empresas que gastam bilhões de dólares por ano em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias complexas e seus componentes", disseram as empresas em um comunicado conjunto.

Procurada pelo jornal britânico The Guardian, a Apple disse que o apoio de outras empresas devem ser ignoradas pelo tribunal, e que a participação do Google, em particular, deve ser considerada improcedente. A empresa alega que o Google, por ser o desenvolvedor do sistema operacional Android, que equipa os smartphones e tablets da Samsung, tem um interesse direto no caso.

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