Indicada pelo governo para compor o conselho diretor da Anatel, a assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro defendeu que a banda larga passe a ser um serviço público no país. Ela foi sabatinada pelos senadores da Comissão de Infra-Estrutura na quarta-feira, 20, e teve seu nome aprovado pelos parlamentares, mas ainda precisa do aval do plenário do Senado.
"Acredito que o momento para o debate é este. Estamos vivendo hoje uma exigência no nosso dia-a-dia de informação com rapidez, e a banda larga está na pauta para ser discutida profundamente", afirmou Emília. Segundo ela, essa é uma política que tem que partir do governo e poderia ser utilizada para informatizar setores como segurança pública, educação e saúde.
O nome de Emília Ribeiro foi aprovado depois de muita discussão entre os parlamentares da comissão. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a ida dela para a Anatel serviria para ajudar a aprovar o Plano Geral de Outorgas (PGO), e, assim, garantir a fusão das empresas Oi e Brasil Telecom. Ele questionou a validade do negócio, iniciado sem que as alterações necessárias na legislação fossem concluídas, e as irregularidades que estão sendo investigadas na fusão.
"Nem discuto se o negócio é bom, porque agora não dá para ser realizado. Se ele foi realizado contra a lei e se tem denúncias gravíssimas de que não foi um negócio republicano, que tem parlamentares recebendo dinheiro, que tem gente próxima à Presidência da República recebendo recursos, como vamos votar isso?", inadagou Torres. O parlamentar acredita que, por ter apoio do governo, o nome de Emília será aprovado também no plenário do Senado.
Na semana passada, o relator da indicação, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), disse que o currículo da servidora não é suficiente para o cargo. Ele considerou precipitada a indicação feita pelo governo e afirmou que isso reflete a pressa da Anatel em aprovar o PGO.
Durante a sabatina, Emília garantiu que sua ida para a Anatel não é decisiva para a fusão de nenhuma empresa. "Este assunto não está dentro da agência, o que ela está tratando hoje é a revisão do PGO e do Plano Geral de Atualização de Regulamentação", disse. Segundo ela, as mudanças já passaram pelo processo de consulta pública e ainda têm que ser analisadas novamente pela área técnica da Anatel.
Ao sair da reunião, a indicada disse que ficou "satisfeitíssima" com o a aprovação de seu nome, que teve 13 votos favoráveis e cinco contrários. Segundo ela, os votos contra são naturais e contribuem para o debate.
O presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que a comissão vai aprofundar o debate das indicações para as agências reguladoras. "Estamos percebendo, nos últimos meses, que é crescente o número de indicações políticas para funções técnicas nas agências reguladoras, que já padecem por ser pouco independentes", disse.
Com informações da Agência Brasil.
