A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou o envio de convite ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, para participar de audiência pública que discutirá a proposta de fusão das empresas Oi e Brasil Telecom. O requerimento para realização do debate, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), também prevê que seja convidado o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, além de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
Os senadores se dizem preocupados devido a suspeita de que a fusão das empresas resulte em excessiva concentração no mercado de telecomunicações, se configurando em monopólio. A operação de fusão de Oi e Brasil Telecom tornou-se possível após a aprovação, pela Anatel, de regra permitindo que uma empresa controladora detenha concessões públicas de telefonia em até duas regiões do país. Com o debate, os parlamentares querem esclarecimentos sobre os possíveis impactos no setor, caso a ligação entre as empresas venha a se confirmar.
"Queremos discutir a situação que poderá se configurar com a fusão e as mudanças ocorridas na legislação para o setor ", frisou Tuma.
Na discussão da matéria, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) lembrou que a fusão entre Oi e Brasil Telecom ainda não é "fato consumado" e sugeriu que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que também aprovou requerimento propondo o debate.
Com infromações da Agência Senado.
