Elaborado pela ABRINT (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações), o estudo propositivo "Sugestão de Política Pública para o Setor de Telecomunicações no Brasil e o Papel dos Provedores Regionais" será encaminhado a todos os candidatos à Presidência da República registrados no TSE.
A entidade está em contato com os presidenciáveis para agendar reuniões no período eleitoral e enfatizar as recomendações do documento, que apresenta medidas que visam a inclusão digital da população e a estruturação de uma política tributária adequada à pequena empresa, entre outros pontos. O levantamento está disponível neste link.
"Os provedores regionais são os grandes impulsionadores do avanço da internet no país. Hoje, eles são responsáveis por 17% dos 28,7 milhões dos acessos realizados no Brasil – sendo que, em 2017, essas empresas proporcionaram 69% do total de acessos adicionados, segundo dados da Anatel. Não restam dúvidas de que a universalização da banda larga passa diretamente pelo fortalecimento desse setor. O estudo traz diretrizes para que o próximo governa federal consiga ampliar o acesso da população à internet, com o auxílio dos provedores regionais", comenta Basílio Perez, presidente da ABRINT.
O estudo contém sugestões para o fortalecimento das instituições, além de apontar medidas que devem ser tomadas para o fomento do desenvolvimento regionalizado, a partir da ideia de ampliação da inclusão digital. Outros temas presentes são referentes a algumas das principais bandeiras defendidas pela ABRINT nos últimos anos, como a ratificação em lei da diferenciação da natureza dos serviços SCM e SVA, o desenvolvimento de uma política tributária específica para o setor e a constituição de um fundo garantidor, como instrumento da massificação da banda larga.
Além das propostas, o levantamento apresenta uma contextualização histórica para salientar a importância dos provedores regionais no desenvolvimento do setor das telecomunicações e na geração de emprego e renda no país. Em um capítulo especial, é detalhada a importância da internet para o desenvolvimento da economia, destacando o aumento de produtividade e, consequentemente, da competitividade nacional.
"Muito se comenta sobre a retomada do crescimento econômico no debate eleitoral, e vemos medidas de diferentes naturezas vindo à tona. O investimento em infraestrutura de telecomunicações e expansão da banda larga são certamente algumas das políticas públicas mais eficazes para atingir esse objetivo de forma sustentável e perene. Os provedores regionais são essenciais na consolidação da inclusão digital, através da regionalização de atuação dos operadores – modelo que permite a exploração dos serviços com a otimização dos recursos, Além da redução de uso de dinheiro público e a melhoria na qualidade do atendimento personalizado ao consumidor", finaliza Perez.
