O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 21, a aquisição, pela EBX, Matec, BNDES, BDMG e IBM, do capital social da SIX Semicondutores, antes detido unicamente pela WS-Intecs. O objeto da operação é o desenvolvimento, produção e comercialização de semicondutores (chips) no Brasil.
Em seu voto, o conselheiro relator, Alessandro Octaviani, destacou que os semicondutores utilizados atualmente no Brasil são todos importados, uma vez que o país não conta hoje com tecnologia para produzi-los localmente. A base de fabricação de semicondutores no mundo está instalada nos Estados Unidos, Japão, Europa e outros tigres asiáticos. Tal quadro, segundo ele, torna o mercado relevante de dimensão mundial, de modo que a operação é pró-competitva e sem capacidade de gerar qualquer dano à concorrência. A participação da SIX no mercado global será inferior a 0,5%.
Na análise do caso, Octaviani assinalou, entre outros pontos, que no Brasil o segmento de semicondutores foi anunciado como prioritário pelo Governo Federal, nos termos das diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce).
Também em outros países, como Japão, Alemanha, Estados Unidos e França, a instalação de uma indústria de semicondutores demandou investimento estatal. Esse incentivo é necessário em razão dos elevados custos de investimento e dos requisitos mínimos de infraestrutura física e de capacitação de recursos humanos exigidos para a fabricação desses componentes.
Para o conselheiro relator, a reestruturação da cadeia produtiva de semicondutores no País contribui para sanar o déficit comercial brasileiro em componentes eletrônicos, além de favorecer a inovação tecnológica nacional.
Participação governamental
Na segunda-feira, 19, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou a instalação da SIX Semicondutores, que, segundo ele, será uma das mais modernas do hemisfério Sul. A nova fábrica, que exigirá investimento de R$ 1 bilhão, é fruto de associação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a IBM, a Matec Investimentos, a WS-Intecs e a SIX Soluções Inteligentes, empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista.
A SIX Soluções Inteligentes e o BNDESPar, braço de participações acionárias do BNDES, terão, cada um, 33% de participação na nova companhia, investindo o mesmo valor — R$ 245 milhões — no empreendimento. A Finep aportará R$ 202 milhões em financiamento, sendo parte proveniente de recursos do Funttel, fundo para o desenvolvimento das telecomunicações.
