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Caso envolvendo Oracle e SAP por roubo de código de software pode ser reaberto

Postado em: 22/05/2014, às 17:52 por Redação

A batalha na Justiça entre a Oracle e SAP, envolvendo direitos autorais de software, que já dura sete anos, deve ser retomada. É que o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA sinalizou na semana passada que pode ordenar a realização de um novo julgamento para resolver a disputa por quebra de patentes. Os juízes demonstraram insatisfação com as versões das empresas para o caso e parece haver consenso de que um novo julgamento deve ser realizado.

Em novembro de 2010, a SAP foi condenada a pagar US$ 1,3 bilhão à Oracle pela quebra de patente cometida pela TomorrowNow, subsidiária da multinacional alemã — hoje extinta — que revendia software da Oracle.

O processo foi aberto pela Oracle em 2007, depois de ter descoberto que executivos da TomorrowNow usaram seus cadastros de vendedores para acessar ilegalmente os bancos de dados da companhia para baixar os códigos de seu software. A revendedora de software foi comprada pela SAP um pouco antes do início do litígio, em agosto de 2010, o que fez com que assumisse a responsabilidade pela espionagem industrial e violação de patentes da TomorrowNow.

Os juízes ouviram cerca de 40 minutos de argumentos das duas empresas, em razão de a Oracle ter entrado com recurso para que o veredicto de 2010 seja mantido. A SAP admitiu antes do julgamento que a subsidiária violou as patentes da Oracle, mas a juiza Phyllis Hamilton etendeu que o pagamento de US$ 1,3 bilhão era excessivo, já que utilizou como base o que a SAP teria de pagar à Oracle para licenciar o software. Dado que a Oracle admitiu que nunca teria licenciado o software para sua principal rival, ela considerou que a empresa não tinha direito a danos "hipotéticos" para tal licença.

A Oracle e a SAP haviam fechado um acordo pelo qual a multinacional alemã se comprometeu a pagar US$ 306 milhões por danos, além de US$ 120 milhões de custas judiciais para evitar um novo julgamento. Mas, em seguida, a Oracle ingressou com recurso no 9º Circuito para que o veredicto que obrigou a SAP a pagar US$ 1,3 bilhão fosse mantido ou, então, que um novo julgamento fosse realizado, com base na teoria de licenciamento da Oracle.

Após ouvirem os argumentos, os juízes William Fletcher, Susan Graber e Richard Paez levantaram a possibilidade de realização de um novo julgamento, de acordo com a versão online do Silicon Valley News. Graber, em particular, segundo o site, parecia incomodado com a supervalorização da licença da Oracle, cuja advogada fez questão de demonstrar ser procedente com estimativas de especialistas durante o julgamento.

Mas o advogado SAP rebateu com um estudo, que incluiu o testemunho do CEO da Oracle, Larry Ellison, o qual demonstra que o roubo de software foi de US$ 4 bilhões.

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