O Ministério de Ciência e Tecnologia vai intensificar o trabalho, em parceria com os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais e com os setores de pesquisa do país, para o descontingenciamento dos recursos para ciência e tecnologia.
A informação foi dada na quinta-feira (21/6) pelo diretor do Departamento de Ações Regionais do MCT, Leonardo Hamur, durante audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados que discutiu as dificuldades enfrentadas na Amazônia pelos setores de educação, técnico e científico.
Hamur contou que desde o ano passado já há uma liberação gradual desses recursos, e que está havendo uma diminuição no volume reservado para contingência. "Trabalhamos para que até 2010 não haja mais nenhum tipo de contingenciamento", destacou o diretor.
O contigenciamento de recursos para a ciência e a tecnologia na Amazônia foi apontado por parlamentares, como um dos principais entraves ao desenvolvimento da região. Eles também consideraram essa restrição como a causa da desigualdade no desenvolvimento da área científica entre os estados da Amazônia e os do Sul e do Sudeste do país.
O presidente da Fundação Tecnológica do Acre (Funtac), João César Dotto, lembrou que, além das desigualdades regionais dos investimentos em ciência e tecnologia, há diferenças de investimentos realizados pelos estados da região Amazônica. "No Amazonas, por exemplo, são investidos R$ 200 milhões e no Acre apenas R$ 20 milhões", comparou. Ele disse que o Acre passa por grandes dificuldades na área de infra-estrutura para pesquisa, como laboratórios desatualizados, inconstância na qualificação dos pesquisadores e dificuldades de acesso a editais.
Hamur avaliou que a "culpa" pela pouca quantidade de recursos destinada à pesquisa na Amazônia não deve ser imputada só ao governo. "Há necessidade de que o setor de pesquisa entenda as demandas da região, como as populações ribeirinhas e das áreas de várzea, os índios, o setor produtivo da floresta e o da zona urbana, e outros." Segundo o diretor, esse público precisa estabelecer suas demandas tecnológicas e os acadêmicos precisam voltar seus estudos para atender aos anseios do setor produtivo. "Aí sim, o governo federal poderá estabelecer políticas para atender o que for solicitado", defendeu.
Hamur disse ainda que, devido à restrição de recursos, existe necessidade de extrema otimização. "Somos reféns de uma pesquisa voltada para resultados. Não podemos, aqui de Brasília, direcionar recursos para a Amazônia sem que os setores que buscam a inovação tecnológica possam fazer uso dos resultados dessa pesquisa. A pesquisa é um produto extremamente caro e precisa ser orientada para resultados que possam ser assimilados, absorvidos pelo setor produtivo", ressaltou.
Com informações da Agência Câmara.
