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Anatel não cede a apelo de teles e mantém prazos da portabilidade

Postado em: 22/08/2008, às 19:45 por Redação

Apesar do apelo das operadoras de telefonia, o conselho diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 22, manter o início da implementação da portabilidade numérica no dia 1º de setembro. Os diretores também decidiram, por meio de circuito deliberativo, que o Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) deve acompanhar diariamente as dificuldades apresentadas durante os testes realizados pelas operadoras e cobrar a resolução dos problemas. A equipe de fiscalização da Anatel vai acompanhar a veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas operadoras.

Na quarta-feira, 20, sete operadoras de telefonia enviaram uma carta à agência solicitando mudanças no cronograma da portabilidade. As empresas alegam que ainda é preciso concluir os testes antes de colocar o sistema em prática (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).

A portabilidade, que vai permitir que o usuário troque de operadora sem ter que mudar o número do telefone, passa a valer no dia 1º de setembro para as regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). A previsão é que até março de 2009 o sistema já esteja disponível em todo o país.

O conselho diretor decidiu, ainda, que será feito um acompanhamento diário, por meio do GIP, da resolução dos problemas apresentados durante os testes de processo e de rede, tanto das operadoras quanto da Entidade Administradora, com ênfase na cobrança da resolução dos problemas listados nos boletins de anormalidade (BAs), determinando, inclusive, os principais ofensores dos testes; acompanhamento diário, por meio da equipe de fiscalização da Anatel, da veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas operadoras; envio diário pelo GIP e pela Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, às Superintendências de Serviços Públicos e de Privados das informações resultantes dos acompanhamentos constantes; e coordenação diária entre as Superintendências de Serviços Públicos, Serviços Privados e de Radiofreqüência e Fiscalização no sentido de cobrar resultados e propor ações imediatas para a solução de possíveis problemas.

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